D
Diário Oficial do Município de São Paulo
há 3 dias

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Maio de 2024

Diante do exposto, requer “a impugnação de lançamento do ano 2023, pois [o valor do IPTU do imóvel] não [refletiria] o valor venal dito pela prefeitura.” Esta é, em suma, a controvérsia. Relatado o…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 dias

Página 2138 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2024

Acordo no RECURSO ESPECIAL Nº 2083472 - PB (2023/XXXXX-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE : MARIA LUCIA SANTOS ROCHA ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 JACKSON…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 dias

Publicação do processo nº 0000192-04.2023.5.06.0011 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TST

Despacho Processo Nº AIRR-0000192-04.2023.5.06.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Agravante MARCOS ANTONIO CARNEIRO LEAO Advogado Dr. Daniel Alves de…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 dias

Publicação do processo nº 2023/0230835-6 - Disponibilizado em 10/05/2024 - STJ

Acordo no RECURSO ESPECIAL Nº 2083472 - PB (2023/0230835-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE : MARIA LUCIA SANTOS ROCHA ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 JACKSON…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 3 dias

Publicação do processo nº 0000263-62.2023.5.10.0021 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-10

Notificação Processo Nº ROT-0000263-62.2023.5.10.0021 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE JOSUEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF) ADVOGADO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002802-84.2020.4.03.6103 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002802-84.2020.4.03.6103 POLO ATIVO RUBENS FERREIRA ADVOGADO(A/S) VICTOR DE ALMEIDA PESSOA | 455246/SP BRUNO LUIS TALPAI | 429260/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 4 dias

Página 5137 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Maio de 2024

PROGRESSÕES E INCREMENTOS SALARIAIS LINEARES, CONCEDIDOS A TODOS OS EMPREGADOS, PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA A PARTIR DO RETORNO DO EMPREGADO ANISTIADO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À OJ-T 56 DA…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
há 4 dias

Publicação do processo nº 0000969-27.2017.5.20.0005 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-20

Acórdão Processo Nº ROT-0000969-27.2017.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE IRINEU DE FREITAS ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras…
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
há 4 dias

Publicação do processo nº 0000969-27.2017.5.20.0005 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-20

Acórdão Processo Nº ROT-0000969-27.2017.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE IRINEU DE FREITAS ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 4 dias

Publicação do processo nº 0101060-31.2020.5.01.0044 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TST

Acórdão Processo Nº RR-0101060-31.2020.5.01.0044 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente(s) CARLOS ALBERTO SILVA ALVES Advogada Dra. Claudia Márcia…