Artigo 18 da Lei nº 7.394 de 29 de Outubro de 1985
Lei nº 7.394 de 29 de Outubro de 1985
Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Art. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba contra Município de Valinhos e Prefeita do Município de Valinhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MUNICÍPIO DE VALINHOS, já quálificádo, vem, respeitosámente, inconformádo com os V.
Andamento do Processo n. 0500384-87.2018.8.05.0250 - Procedimento Comum Cível - 28/02/2020 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 0500384-87.2018.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor:…
Página 3678 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Fevereiro de 2020
O primeiro pleito é no sentido da submissão do Município de Simões Filho aos ditames do art. 16, da Lei Federal nº 7.394/85, onde no ano de 2017 o valor do piso salarial seria de R$ 1.651,12 (um mil,…
Andamento do Processo n. 0502265-36.2017.8.05.0250 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 11/02/2020 do TJBA
ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB 37483/BA) - Processo 0502265-36.2017.8.05.0250 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - DEVEDOR: MANOEL SALES DA SILVA -…
Página 2689 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Fevereiro de 2020
Peticionou o Impetrante no ID XXXXX, requerendo o reconhecimento do final do prazo para apresentação de manifestação pelo Ente Público, bem como aplicação dos efeitos da revelia, dando seguimento…