Lei nº 4.116 de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 4.116 de 27 de Agosto de 1962
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.
Andamento do Processo n. 1.793.492 - Recurso Especial - 12/03/2019 do STJ
(4715) RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.492 - SP (2019/0018506-4) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : EVENDAS VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS : LEANDRO GARCIA - SP210137 CARLOS CESAR DOS SANTOS -…
Pedido de Habilitação - TRT4 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Ap - contra Conselho Regional dos Corretores de Imoveis 3 Regiao
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 20a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3a REGIÃO - CRECI/RS , conselho de fiscalização profissional…
Prova Emprestada - TRT20 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - de MRV Engenharia e Participacoes
Documento assinado pelo Shodo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO 2a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Processo: XXXXX-05.2016.5.15.0042 AUTOR: DENISE…
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-76.2019.5.09.0892
Identificação PROCESSO nº XXXXX-76.2019.5.09.0892 (ROT) RECORRENTE: RECORRIDO: - EPP RELATORA: EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O assédio moral nas relações de trabalho…
Prova Emprestada - TRT20 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra MRV Engenharia e Participacoes
Documento assinado pelo Shodo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO 2a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Processo: XXXXX-05.2016.5.15.0042 AUTOR: DENISE…
Recurso - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Apelação Cível - de Captalys Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Processo n.º CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM…
Petição Inicial - TJTO - Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem - Procedimento Comum Cível
AO JUÍZO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS. , brasileiro, solteiro, estudante, com registro geral nº 1.165.783, inscrito com CPF nº , com telefone para contato ,…
Petição - TJMG - Ação Financiamento de Produto - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Construtora Portela e Construtora Lidervaco
EXCELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA - MG PROCESSO Nº CONSTRUTORA PORTELA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…
Recurso - TJMG - Ação Comissão - [Cível] Procedimento Comum Cível
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: ID. e67f1a0 - Pág. 1 https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=XXXXX00033252534 Número…
Recurso - TRT1 - Ação Depósito/Diferenças - Atord - contra MRV Engenharia e Participacoes
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio TRT da 1- Região - RJ Ref.: Processo ns MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.. nos autos do processo acima epigrafado, em que contende com , não se…