Decreto nº 91.030 de 05 de Março de 1985
Decreto nº 91.030 de 05 de Março de 1985
Aprova o Regulamento Aduaneiro.
Contrarrazões - TRF3 - Ação Retido na Fonte - Apelação Cível - de Spandy Pecas Em Poliuretano contra União Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , por seu procurador infra-assinado, nos autos em epígrafe dos embargos à execução fiscal oferecidos por…
Recurso - TRF4 - Ação Drawback - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Yara Brasil Fertilizantes contra União - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 13a VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE (RS) Ref.: Ação Ordinária nº /RS YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, já qualificada nos autos do proceo em epígrafe, por seus advogados que…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Mandado de Segurança (Cível) - de Yara Brasil Fertilizantes contra Ministério Público Federal e União Federal
EXMO. SR. DR. JUIZ 13a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUIS (MA) Ref.: Mandado De Segurança nº YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A , já qualificada nos autos do proceo em epígrafe,…
Recurso - TRF3 - Ação Liberação de Veículo Apreendido - Procedimento Comum Cível - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp e União Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP Autos nº , já qualificada nos autos da presente AÇÃO DE REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE…
Contrarrazões - TRF4 - Ação Direito Tributário - Embargos à Execução Fiscal - de Yara Brasil Fertilizantes contra União - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE PELOTAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL Embargos à Execução Fiscal nº Vinculado à Execução Fiscal nº XXXXX-16.2020.4.04.7110…
Documentos diversos - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível - contra Mabe Construcao e Administracao de Projetos e Barcellos, Tucunduva Advogados
DOC. 02 AOS (AS) CONSELHEIROS (AS) DA 1a CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - CONAT MEMORIAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/264/2011…
Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança - Mandado de Segurança (Cível) - de Maxtrading Importacao Exportacao e Comercio contra União Federal - Fazenda Nacional e Ministério Público Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP MAXTRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede…
Recurso - TRF3 - Ação Liberação de Veículo Apreendido - Mandado de Segurança (Cível) - de Locamerica Rent a CAR e Unidas contra Ministério Público Federal e União Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ MANDADO DE SEGURANÇA: IMPETRANTE: UNIDAS S.A. IMPETRADO: DE PONTA PORÃ A UNIÃO ( ), por intermédio de Procurador da , vem interpor o…
Recurso - TRF3 - Ação Liberação de Veículo Apreendido - Mandado de Segurança (Cível) - de Locamerica Rent a CAR e Unidas contra Ministério Público Federal e União Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ MANDADO DE SEGURANÇA: IMPETRANTE: UNIDAS S.A. IMPETRADO: DE PONTA PORÃ A UNIÃO ( ), por intermédio de Procurador da , vem interpor o…
Recurso - TRF3 - Ação Liberação de Veículo Apreendido - Apelação/Remessa Necessária - de União Federal - Fazenda Nacional contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Companhia de Locação das Américas e Unidas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ MANDADO DE SEGURANÇA: IMPETRANTE: UNIDAS S.A. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PONTA PORÃ A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por…