Lei nº 9.094 de 14 de Setembro de 1995
Lei nº 9.094 de 14 de Setembro de 1995
Dispõe sobre o resgate de quotas da União pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, e dá outras providências.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0009094-35.2022.4.05.8500 - Disponibilizado em 29/02/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0009094-35.2022.4.05.8500 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO THIAGO DA SILVA MANZANO ADVOGADO(A/S) FABIO CORREA RIBEIRO | SE000353/SE DATA DE…
Andamento do Processo n. 0000380-95.2022.5.06.0313 - ROT - 06/12/2023 do TRT-6
Processo Nº ROT-0000380-95.2022.5.06.0313 Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE IZABELA VIVIANE DA PAZ SILVA ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB: 90923/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA…
Andamento do Processo n. 0000380-95.2022.5.06.0313 - ROT - 06/12/2023 do TRT-6
Processo Nº ROT-0000380-95.2022.5.06.0313 Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE IZABELA VIVIANE DA PAZ SILVA ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB: 90923/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA…
Página 3249 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 6 de Dezembro de 2023
caso, da Súmula 338, item I, do C. TST. Há, portanto, presunção relativa quanto à jornada indicada na inicial, a qual, contudo, pode ser ilidida por outros meios de prova e pelas circunstâncias…
Página 3260 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 6 de Dezembro de 2023
(09/07/2021 a 09/12/2021), dou provimento parcial ao recurso, para condenar as reclamadas ao pagamento das horas de intervalo intrajornada, devendo ser apurado apenas o período faltante do intervalo,…
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-95.2022.5.06.0313
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROC. Nº TRT - XXXXX-95.2022.5.06.0313 (ROT) Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA Relatora : DESEMBARGADORA…
Recurso - TJBA - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Cível - contra Coelba - Companhia de Eletricidade da Bahia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE CANAVIEIRAS-BA , brasileiro, casado, produtor rural, RG: /r-1.616.913, CPF: , com endereço na MARWAY- 001, Canavieiras/BA, e…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Inominado: RI XXXXX-50.2020.8.21.0010 CAXIAS DO SUL
PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 1� Turma Recursal C�vel RECURSO INOMINADO C�VEL N� XXXXX-50.2020.8.21.0010/RS TIPO DE…
Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA , pessoa jurídica de direito…
Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0840408-76.2018.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/10/2022 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0840408-76.2018.8.14.0301 POLO ATIVO CONDOMINIO JARDIM ESPANHA ADVOGADO(A/S) FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES | 26271/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/10/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2022…