Lei nº 9.094 de 14 de Setembro de 1995
Lei nº 9.094 de 14 de Setembro de 1995
Dispõe sobre o resgate de quotas da União pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC - Prestação de Contas: PC 6192 FLORIANÓPOLIS - SC
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. - AS DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO TSE N. 23464/2015, SEM PREJUÍZO DOS ATOS JÁ REALIZADOS, APLICAM-SE APENAS AOS PROCESSOS DE …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO MANDADO SEGURANÇA: EDAMS XXXXX-77.2000.4.01.3803 MG XXXXX-77.2000.4.01.3803
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO STJ. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO DE RECEITA. PROCEDIMENTO FISCAL. ARTIGOS 43 E 44 DA LEI …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-4
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO-MAJORADO. SURSIS PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. LIMITES. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO.
I Se, à época, a imputação delineada e, …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Seguranca: MS 39476 SC XXXXX-6
MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - PROEMIAL AFASTADA - SERVIDOR PÚBLICO - VANTAGEM INCORPORADA AOS VENCIMENTOS - EXTIRPAÇÃO SUMÁRIA E DESCONTO DAS PARCELAS PAGAS A MAIOR - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-4
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO-MAJORADO. SURSIS PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. LIMITES. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO.
I Se, à época, a imputação delineada e, …