Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998
Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998
Regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.
Petição Inicial - TRT22 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - contra Equatorial Piaui Distribuidora de Energia e KV Instalacoes Comercio e Industria
EXMO. SR. DR. JUIZ DA _ VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA- PI EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (antiga CEPISA), empresa privada concessionária de serviços públicos, com sede nesta…
Instrumento de Procuração - TRT22 - Ação Abandono - Atsum - contra Piaui Textil
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PICOS-PI COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, empresa privada concessionária de serviços públicos, com sede nesta cidade de Teresina (PI), na…
Contestação - TRT11 - Ação Reintegração - Atord - contra Centrais Eletricas Brasileiras e Amazonas Energia
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS-AM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO. Processo n° . CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS,…
Contestação - TRT11 - Ação Reintegração - Rot - contra Centrais Eletricas Brasileiras e Amazonas Energia
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS-AM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO. Processo n° . CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS,…
Recurso - TRT22 - Ação Vale Transporte - Acpciv - de Ministerio Publico da Uniao contra Equatorial Piaui Distribuidora de Energia e ST Service
EXMO. SR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI PROCESSO EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , já qualificada ação civil pública epigrafada, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
Petição Inicial - TRT22 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - contra G B S Engenharia e Equatorial Piaui Distribuidora de Energia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22a REGIÃO PROCESSO TRT /1a T/AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TERMO DE REMESSA (00173/2018) Nesta data, faço remessa dos presentes autos à…
Documentos diversos - TRT22 - Ação Verbas Rescisórias - Ap - de Equatorial Piaui Distribuidora de Energia contra G B S Engenharia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22a REGIÃO PROCESSO TRT /1a T/AIRR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TERMO DE REMESSA (00173/2018) Nesta data, faço remessa dos presentes autos à…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar - Msciv - de Sind Trab IND PUR Dist Agua Serv ESG do Estado do R S
Luiz G. Capitani e Silva Reimann Carlos Alexandre dos Santos de Lima Ingrid Emiliano José E. Dienstmann Ferraz Araujo Diego Rovéa Soares Clarissa Mássia Osório Maria de Lourdes R. P. de B. Luizelli…
Recurso - TRT22 - Ação Indenização/Dobra/Terço Constitucional - Atsum - contra Evelet - Evolucao Em Eletricidade EIRELI e Equatorial Piaui Distribuidora de Energia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4 a . VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI. Ref. Proc. N° COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA , já qualificada na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, em que…
Petição Inicial - TRT22 - Ação Indenização/Dobra/Terço Constitucional - Atsum - contra Evelet - Evolucao Em Eletricidade EIRELI e Equatorial Piaui Distribuidora de Energia
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA, empresa privada concessionária de serviços públicos, com sede nesta cidade de Teresina…