Artigo 1 da Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962
Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962
Aprova o Regulamento de Serviços Público-Restritos.
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Serviços Público-Restritos, que com este baixa.
Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - de Ferreti & Ferreti Servicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE. , brasileiro, divorciado, autônomo, Portador da Célula de Identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº ,…
Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - de Ferreti & Ferreti Servicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE. , brasileiro, divorciado, autônomo, Portador da Célula de Identidade RG nº , inscrito no CPF sob o nº ,…
Recurso - TRT15 - Ação Anotação / Baixa / Retificação - Ap
Fls.: 2 ADVOCACIA PREVIDENCIARIA e TRABALHISTA Dr. - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MM. JUIZ (ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP . , brasileira, solteira, desempregada,…
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord
Fls.: 2 ADVOCACIA PREVIDENCIARIA e TRABALHISTA Dr. - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MM. JUIZ (ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP . , brasileira, solteira, desempregada,…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário - Atord - contra Ifood.Com Agencia de Restaurantes Online
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, solteiro, analista de inventário, portadora da cédula de identidade RG n. ,…
Manifestação - TRT01 - Ação Execução Provisória - Ap - contra Itau Unibanco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA EGRÉGIA 3a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo CumPrSe nº , por seu advogado "in fine" assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que…
Impugnação - TRT01 - Ação Execução Provisória - Ap - contra Itau Unibanco
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ Processo nº CumPrSe , por seu advogado infra- assinado, nos autos do processo da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra o ITAU…
Recurso - TRT18 - Ação Efeitos - Atord - contra Caixa Economica Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS - GO. Processo nº: , já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, que…
Recurso - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra M. A. Tognolo - Clinica Odontologica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA TRABALHO DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, maior, capaz, casada, dentista, inscrita no CPF: , RG: , residente e…
Recurso - TRT15 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra M. A. Tognolo - Clinica Odontologica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA TRABALHO DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, maior, capaz, casada, dentista, inscrita no CPF: , RG: , residente e…