Lei nº 5.874 de 11 de Maio de 1973
Lei nº 5.874 de 11 de Maio de 1973
Acrescenta parágrafos ao artigo 17, do Decreto-lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969, que "estabelece normas relativas ao Imposto Único sobre Minerais, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX-78.2021.8.16.0191 Curitiba XXXXX-78.2021.8.16.0191 (Acórdão)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. XXXXX-78.2021.8.16.0191 Recurso Inominado Cível n° XXXXX-78.2021.8.16.0191 1ª Vara Descentralizada do…
Página 597 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Abril de 2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS RUA COM. HENRIQUE WANKE E ROTATÓRIA NA MAL. DEODORO DA FONSECA TOTALIZANDO ÁREA DE 1.200 METROS QUADRADOS,…
Página 19 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 25 de Junho de 2020
Sobre a questão que o governador coloca de que Minas precisa ter o Certificado de Regularização Previdenciária, a exigência para se ter esse certificado é somente em relação a atender a atualização…
Página 647 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Novembro de 2017
Art. 1º Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.318, de 10 de agosto de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º... Parágrafo único. Ficam excluídas da participação as…
Página 50 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 24 de Setembro de 2015
Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 01/09/2015 a 11/12/2015 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo : nº. 07/001356/2015 Instrumento: Termo de Compromisso…
Lei 5.874 de São Luís estabeleceu que consumidores devem ser informados sobre o endereço e telefones do PROCON
A Lei 5.874, de 05-08-2014 (DO-São Luís de 13-08-2014) obrigou o estabelecimento, a fixar em lugar visível (junto ao caixa), endereço e número dos telefones do Órgão de Defesa do Consumidor-PROCON e…
Página 14 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 25 de Junho de 2014
2ª Parte (Ordem do Dia) Discussão e votação de pareceres de redação final. Discussão e votação de proposições da comissão. ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E…
Página 8 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 24 de Junho de 2014
conclui pela constitucionalidade do projeto. A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta. A Comissão de Fiscalização Financeira…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv: AI XXXXX-82.2013.8.13.0000 MG
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEILÃO DE VEÍCULOS CUSTODIADOS POR EMPRESA CREDENCIADA PELO DETRAN - PÁTIO SUPERLOTADO - REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - AUSÊNCIA - IRREVERSIBILIDADE DO…
Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 11 de Outubro de 2013
MESA DA ASSEMBLEIA Presidente: Deputado Dinis Pinheiro 1º-Vice-Presidente: Deputado Ivair Nogueira 2º-Vice-Presidente: Deputado Hely Tarqüínio 3º-Vice-Presidente: Deputado Adelmo Carneiro Leão…