Lei nº 7.841 de 17 de Outubro de 1989

Lei nº 7.841 de 17 de Outubro de 1989

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, de 03 de março de 1997.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Publicação do processo nº 1014186-31.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 22/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2024 Processo 1014186-31.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.T. -…
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Página 1961 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Maio de 2024

Processo XXXXX-07.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.S. - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 5. Anote-se. 2) Dispenso,…
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Intimação do processo N. 0826951-61.2024.8.20.5001 - 22/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0826951-61.2024.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE ADVOGADO(A/S) GEOVANIA CARLA LUCENA DE OLIVEIRA | 16348/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 PODER…
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Intimação do processo N. 0823368-68.2024.8.20.5001 - 22/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0823368-68.2024.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE ADVOGADO(A/S) ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO | 7343/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 PODER…
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Intimação do processo N. 0823029-12.2024.8.20.5001 - 22/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0823029-12.2024.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE ADVOGADO(A/S) SUYANE NIELLE DE OLIVEIRA FERNANDES | 14297/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 PODER…
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há 3 dias

Página 4443 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

Compartilhados (CENSEC), a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, ficando consignado que a parte requerente é beneficiaria da justiça gratuita.
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há 3 dias

Página 2181 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

de dois anos, rompendo de maneira definitiva e irreversível a vida em comum dos cônjuges, nenhuma alegação ou verificação precisava ser feita a respeito da conduta culposa de qualquer deles como…
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há 3 dias

Página 2180 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2024

para o comum. 3) Passo, agora, a apreciar o pedido de tutela antecipada. Embora o poder familiar do autor em relação ao réu tenha-se extinguido com a maioridade civil deste (CC, arts. 1.630 e 1.635,…
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há 3 dias

Publicação do processo nº 1013284-78.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1013284-78.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V.P. -…
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há 3 dias

Publicação do processo nº 1011245-48.2024.8.26.0196 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2024 Processo 1011245-48.2024.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.R.F. -…