Lei nº 7.841 de 17 de Outubro de 1989

Lei nº 7.841 de 17 de Outubro de 1989

Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do MERCOSUL e o Governo da República do Chile, de 03 de março de 1997.
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ontem

Intimação do processo N. - 10/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0814557-56.2023.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE ADVOGADO(A/S) GILTON XAVIER DA SILVA | 2804/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO…
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Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0828186-63.2024.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de…
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Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0802675-63.2024.8.20.5001 POLO ATIVO DIVóRCIO-IBGE ADVOGADO(A/S) JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE | 7400/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER…
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há 3 dias

Página 1871 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 2.5.2007), tendo em vista que a sentença de julgamento de partilha ou adjudicação só…
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há 3 dias

Página 1872 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

na plenitude de sua atualidade. Portanto, não mais existindo em nosso direito a figura do divórcio direto com causa culposa concebido na redação primitiva do art. 40 e seu § 1º da Lei 6.515/77, já…
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há 3 dias

Publicação do processo nº 1006933-89.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2024 Processo 1006933-89.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.S. -…
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há 4 dias

Página 5376 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024

Cível do Foro de Lins) - J.P.S. - Fl. 5 - Defiro a dilação do prazo requerida pelo setor técnico de psicologia por mais 30 dias. -ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB XXXXX/SP) Processo…
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há 4 dias

Página 5377 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024

Processo XXXXX-84.2023.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.F. - R.F.C. - 1. DECRETO o DIVORCIO JUDICIAL do casal Camila Martins da Silva Frank e Richard Frank Cocco, para que todos…
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há 4 dias

Página 2018 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024

relação com o Direito de Família. Inexistência de acessoriedade em relação à sentença de divórcio que tampouco se constitui em título executivo da nova pretensão. Controvérsia cuja apreciação compete…
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há 4 dias

Página 3808 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024

Devido ao grande lapso entre a propositura da ação e a digitalização do processo, necessária se fez a intimação das partes quanto à necessidade de prosseguimento do feito (despacho ao Id. XXXXX),…
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