Lei nº 5.227 de 18 de Janeiro de 1967
Lei nº 5.227 de 18 de Janeiro de 1967
Dispõe sôbre a política econômica da borracha, regula sua execução e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-84.2020.4.04.7100 RS
Documento:40003698043 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 -…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-84.2008.4.03.6100 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº XXXXX-84.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: ASSOCIACAO…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0007582-84.2008.4.03.6100 - Disponibilizado em 15/07/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0007582-84.2008.4.03.6100 POLO ATIVO ASSOCIACAO DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO - ASSOFADI ADVOGADO(A/S) SIMONE APARECIDA DELATORRE | 163674/SP…
Documentos diversos - TRT04 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra C P M da Escola Estadual de Ensino Medio Professora Maria Rocha e Estado do Rio Grande do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 5a PROCURADORIA REGIONAL - SANTA MARIA/RS Bairro Dores, Santa Maria EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE SANTA…
Contestação - TRT04 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra C P M da Escola Estadual de Ensino Medio Professora Maria Rocha e Estado do Rio Grande do Sul
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo n° Reclamante: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu procurador…
Contestação - TRT04 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra C P M da Escola Estadual de Ensino Medio Professora Maria Rocha e Estado do Rio Grande do Sul
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo n° Reclamante: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu procurador…
Documentos diversos - TRT04 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra C P M da Escola Estadual de Ensino Medio Professora Maria Rocha e Estado do Rio Grande do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 5a PROCURADORIA REGIONAL - SANTA MARIA/RS Bairro Dores, Santa Maria EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE SANTA…
50. Concessão de serviços públicos de energia elétrica - Capítulo 4 Serviços públicos e regulações setoriais - Serviços públicos e poder de polícia
50 CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA TEORIA DA IMPREVISÃO APLICÁVEL AO CONTRATO ENTRE GERADORAS E DISTRIBUIDORAS – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Professor…
1. A Evolução das Normas e a Atuação do Poder Público na Sua Aplicação - Infrações Ambientais: Comentários ao Decreto 6.514/2008
1.1 O MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES A legislação eminentemente ambiental é muito recente no cenário jurídico brasileiro. As primeiras normas no Brasil, como Colônia e no princípio da República,…
Petição - Ação Federais de Hba - Hutchinson Brasil Automotive
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA N° Pasta 1271 HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE…