Lei nº 4.390 de 29 de Agosto de 1964
Lei nº 4.390 de 29 de Agosto de 1964
Altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Página 11842 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Abril de 2024
Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 11/02/2022; AIRR-2165- 27.2015.5.08.0202, 7ª Turma , Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 09/08/2019; RRAg-XXXXX-57.2013.5.01.0039, 8ª Turma ,…
Página 11848 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Abril de 2024
a Tolstoi Investimento. (...) Como bem lembrado pelo voto do Desembargador Marcelo Ferlin D"Ambroso no IRDR, os agentes econômicos estrangeiros quando atuam no país sujeitam-se à regulação legal que…
Publicação do processo nº 0021548-16.2017.5.04.0401 - Disponibilizado em 01/04/2024 - TRT-4
Notificação Processo Nº ROT-0021548-16.2017.5.04.0401 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS) RECORRENTE LUZIANE OLIVEIRA…
Publicação do processo nº 0021548-16.2017.5.04.0401 - Disponibilizado em 01/04/2024 - TRT-4
Notificação Processo Nº ROT-0021548-16.2017.5.04.0401 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS) RECORRENTE LUZIANE OLIVEIRA…
Página 2689 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Fevereiro de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1339572 - SP (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ROHM AND HAAS BRASIL LTDA ADVOGADO : PAULO AUGUSTO ROSA GOMES E…
Página 2690 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Fevereiro de 2024
DIVIDENDOS AO EXTERIOR. ART. 43, DA LEI N. 4.131/62, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 4.390/64. PARECER NORMATIVO CST N. 77/78. PERÍCIA CONTÁBIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS…
Página 2691 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Fevereiro de 2024
Considerando que a agravante, além de atender aos demais pressupostos de admissibilidade deste agravo, logrou impugnar a fundamentação da decisão agravada, passo ao exame do recurso especial…
Publicação do processo nº 2018/0195330-0 - Disponibilizado em 22/02/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1339572 - SP (2018/0195330-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ROHM AND HAAS BRASIL LTDA ADVOGADO : PAULO AUGUSTO ROSA GOMES E…
Página 20 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 1 de Dezembro de 2023
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO: É competente o foro da Comarca de Santos/SP para dirimir qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000812-16.2021.4.03.6332 - Disponibilizado em 17/10/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000812-16.2021.4.03.6332 POLO ATIVO JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S) ANA PAULA MENDES RIBEIRO | 208191/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023…