Decreto nº 1.117 de 22 de Abril de 1994
Decreto nº 1.117 de 22 de Abril de 1994
Cria a Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Página 79 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 2 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DECRETO 1103 24 EXO JOSE BOLIVAR DE OLIVEIRA ASS TÉC II DAM 2 SEINFRA DECRETO N.º 1.103, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) em cargo…
Página 6 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 22 de Dezembro de 2023
DECRETA: Art. 1º Conceder Promoção por Titulação à servidora Rezeane Abreu da Silva, Professora, Matrícula nº 952087, do quadro de pessoal desta prefeitura, passando-a da Classe/Referência II-2 para…
Página 31 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Junho de 2023
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA VII - fornecer à Fundação, sempre que solicitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da respectiva comunicação, a documentação relativa…
Página 11 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Março de 2023
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 30 de março de 2023, 202° da Independência e 135° da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR JOÃO CARLOS ORTEGA Governador…
Página 3 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 16 de Março de 2023
4.4.90.52.00.00.5500 R$ 1.248.194,27 Total da UG R$ 1.248.194,27 35.03-Contratualizações de Serviços em Saúde 0047 4.178 3.3.50.85.00.00.5500 R$ 7.548.691,40 Total da UG R$ 7.548.691,40…
Página 1 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 8 de Novembro de 2022
Terça-feira 08 de Novembro de 2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE EXECUTIVO DECRETO Nº 1115/P, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. O Prefeito de Boa…
Recurso - TJCE - Ação Posse e Exercício - Procedimento Comum Cível - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE PROCESSO N o : AUTOR: RÉU: ESTADO DO CEARÁ O ESTADO DO CEARÁ , pessoa jurídica de direito público interno, por…
Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 10 de Agosto de 2022
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1117 Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.053.207,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no…
Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 4 de Agosto de 2022
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 3 de agosto de 2022. Luiz Fernando de Souza Jamur : Presidente do Instituto de…
Recurso - TJCE - Ação Posse e Exercício - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13.a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE PROCESSO No : AUTOR: RÉU: ESTADO DO CEARÁ O ESTADO DO CEARÁ , pessoa jurídica de direito público interno, por…