Decreto nº 455 de 26 de Fevereiro de 1992

Decreto nº 455 de 26 de Fevereiro de 1992

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 2 meses

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Março de 2024

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 455 Abre crédito adicional suplementar de R$ 35.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento da FCC, constante no vigente…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 2 meses

Página 319 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Março de 2024

Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO XXXXX-85.2019.8.05.0050 Curatela Jurisdição: Caravelas…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 2 meses

Publicação do processo nº 8000436-85.2019.8.05.0050 - Disponibilizado em 22/03/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000436-85.2019.8.05.0050 Curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: Delfi no Dos…
Associação Amazonense de Municípios
Associação Amazonense de Municípios
há 5 meses

Página 116 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 22 de Dezembro de 2023

SSAAUULL NNUUNNEESS BBEEMMEERRGGUUYY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM FFrraanncciiss DDaanniieellii LLooppeess ddee AAllmmeeiiddaa Pregoeiro(a) PPuubblliiccaaddoo ppoorr:: Marcelia Tenazor Catique…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 5 meses

Página 444 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Dezembro de 2023

Vistos etc. Isto posto, INTIME-SE a parte autora, para, em dez dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a existência de débito…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 5 meses

Publicação do processo nº 8000192-59.2019.8.05.0050 - Disponibilizado em 04/12/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS DESPACHO 8000192-59.2019.8.05.0050 Inventário Jurisdição: Caravelas Requerente: E. D. S. B.
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Diário Oficial do Estado de Sergipe
há 7 meses

Página 9 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 17 de Outubro de 2023

respectiva NF-e (Ajuste SINIEF 02/2021 e 58/2022). § 15. Nas operações de que tratam os §§ 13 e 14, o emissor do documento deverá enviar o DANFE em arquivo eletrônico ao consumidor final, seguindo a…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 7 meses

Página 362 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Setembro de 2023

________________________________________ Processo: INVENTÁRIO n. XXXXX-55.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INVENTARIANTE: LINDINALVA SANTANA DA SILVA…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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ano passado

Andamento do Processo n. 8000436-85.2019.8.05.0050 - Curatela - 22/05/2023 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000436-85.2019.8.05.0050 Curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: Delfino Dos Santos Damiana Advogado: Rodrygo Ferreira Pereira (OAB:BA55588) Requerido: Valdeir Dos Santos Damiana…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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ano passado

Página 512 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Maio de 2023

CARAVELAS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO XXXXX-85.2019.8.05.0050 Curatela Jurisdição: Caravelas…
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