Decreto nº 2.172 de 05 de Março de 1997
RBPS-97 - Decreto nº 2.172 de 05 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social .
DECRETO Nº 8.932, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos…
Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês.
Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012.
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá…
Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Aprova o Regulamento da Previdência Social , e dá outras providências.
Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997.
Decreto no 2.172, de 5 de Março de 1997.
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social .
Lei nº 1920 de 04 de dezembro de 2000
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.438 /94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"…
Lei Complementar nº 68 de 18 de novembro de 1997
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 35 , DE 13 DE JANEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2154 de 17 de novembro de 1998
JOSÉ VALENTIM NETO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte, LEI:…
Lei Complementar nº 68 de 18 de novembro de 1997
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35 , DE 13 DE JANEIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.