Artigo 2 do Decreto nº 7 de 15 de Janeiro de 1991

Decreto nº 7 de 15 de Janeiro de 1991

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1990, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 15 de janeiro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
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Diário Oficial do Município de Santos
há 5 meses

Página 2 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 28 de Dezembro de 2023

ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 7�914, de 01 de novembro de 2017, passa a vigorar com…
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Diário Oficial do Município de Santos
há 7 meses

Página 1 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 24 de Outubro de 2023

DIÁRIO OFICIAL DE #PraCegoVer A VERSÃO EM PDF DO DIÁRIO OFICIAL AGORA TEM DESCRIÇÃO DE IMAGENS Ano XXXV • Nº 8497 • Terça-feira, 24 de outubro de 2023 • Diário Oficial de Santos •…
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Diário Oficial do Município de Florianópolis
Diário Oficial do Município de Florianópolis
há 8 meses

Página 4 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 27 de Setembro de 2023

MURILO BOTELHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO N. 25.573, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERAR AS ALÍNEAS “D”, “E”, “G” E “J”, DO INCISO I E ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO III, DO §2º, DO ART.
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Diário Oficial do Município de Florianópolis
Diário Oficial do Município de Florianópolis
há 9 meses

Página 1 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 16 de Agosto de 2023

Sumário: Orgãos Municipais Pg. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8 SECRETARIA MUNICIPAL…
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Diário Oficial do Município de Florianópolis
Diário Oficial do Município de Florianópolis
há 11 meses

Página 3 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 7 de Junho de 2023

Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 5º da Lei n. 10.905, de 26 de julho de 2022;…
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Diário Oficial do Município de Florianópolis
Diário Oficial do Município de Florianópolis
ano passado

Página 3 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 25 de Maio de 2023

3.1.90.16.00.00.5500 R$ 2.000.000,00 0006 2.921 3.1.90.91.00.00.5500 R$1.827.583,42 Total da UGS R$ 3.827.583,42 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 3.912.583,42 Art. 2º Em atendimento ao…
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Diário Oficial do Município de Florianópolis
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ano passado

Página 3 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 2 de Março de 2023

combinado com o artigo 33, da Lei n. 10.945, de 21 de dezembro de 2022, e ainda. Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 30 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do…
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Diário Oficial do Município de Santos
ano passado

Página 2 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 3 de Fevereiro de 2023

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de fevereiro de 2023� RODRIGO SALES CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 9.948 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7.895, DE 17 DE OUTUBRO DE…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: XXXXX-70.2014.8.11.0001 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL ÚNICA Número Único : XXXXX-70.2014.8.11.0001 Classe: RECURSO INOMINADO (460) Assunto: [Juros] Relator : Des(a). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS…
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Diário Oficial do Município de Canoas
há 2 anos

Página 6 da COMPLEMENTAR_1 do Diário Oficial do Município de Canoas (DOM-CANOAS) de 9 de Novembro de 2022

DECRETO Nº 397, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece índice de correção monetária para fins de lançamento e cobrança dos Tributos Municipais no exercício de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO…
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