Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984
CLPS - Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social .
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5016653-76.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5016653-76.2022.4.03.6183 POLO ATIVO JOSI BEZERRA ADVOGADO(A/S) CRISTIANO DE LIMA | 244507/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000026-10.2023.4.03.6329 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000026-10.2023.4.03.6329 POLO ATIVO EDMEA FRARE FRANCO ADVOGADO(A/S) JULIO CESAR PAIATO | 466933/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000444-45.2023.4.03.6329 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000444-45.2023.4.03.6329 POLO ATIVO ELSA MORAES DOMINGUES ADVOGADO(A/S) MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES | 177240/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024…
Intimação - Apelação Cível - 5076175-32.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5076175-32.2022.4.03.9999 POLO PASSIVO VANI PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A/S) DANIELA CRISTINA FARIA | 244122/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 PODER…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1079540-94.2023.8.11.0001 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1079540-94.2023.8.11.0001 POLO ATIVO DANIEL AMARO DA SILVA POLO PASSIVO BANCO PAN S.A. MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A/S) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM | 62192-O/RJ HERLEN…
Intimação - Apelação Cível - 5102571-80.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5102571-80.2021.4.03.9999 POLO PASSIVO EMILIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEONARDO DA SILVEIRA FREDI | 356447/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000191-61.2022.4.03.6339 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000191-61.2022.4.03.6339 POLO ATIVO CONCEICAO DE JESUS LOURENCO ADVOGADO(A/S) ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA | 130226/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005506-32.2020.4.03.6338 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0005506-32.2020.4.03.6338 POLO ATIVO JOSE ENEAS RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO(A/S) VICTOR GOMES NOGUEIRA | 384680/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003072-57.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003072-57.2023.4.03.6183 POLO ATIVO MARINA HIROKO KOGA OKAMOTO ADVOGADO(A/S) EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR | 198158/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5018597-79.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5018597-79.2023.4.03.6183 POLO ATIVO WILSON MARTINS FILHO ADVOGADO(A/S) LISIANE ERNST | 354370/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 PROCEDIMENTO COMUM…