Decreto nº 99.202 de 04 de Abril de 1990

V - exercer a administração dos recursos humanos e propor ao Secretário da Administração Federal a convocação dos servidores necessários para atestar freqüência, cumprimento de contratos e atos…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 02ª Vara Federal de Campos Processo n.º XXXXX-16.2011.4.02.5103 (2011.51.03.002433-6) Classe: 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS CONCLUSAO…

Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Expede normas complementares relativas à extinção dos órgãos da Administração Pública Federal direta.

go 186, item III, letra "a", da Lei nO 8.112, de 11.12.90, publicado Ng 1.196 - Designar a servidora IVETE BATISTA . DE ANDRE, Auxiliar de no D.O.U. de 12 seguinte, e com os artigos 50 e 70,…

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO N9 537, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CORAL, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no…

Ministério da Agricultura e Reforma Agrária GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria Ministerial n2 231, de 27 de julho de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 1990, onde…

PORTARIA N9 16, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 RUBEM FONTES DE MARSILLAC do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO-DNOS, em extinção, te O Inventarian uso das atribuições que lhe confere o Decreto n9…

DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO II 1241 1 Ag ente de Atividades Ag rop c- 1 , de Pessoal deste Instituto, com proventos p ; cuirias,código XXXXX-1017,clas- ; IDF.11 roporcionais a 31/35 (trin ta e um e trinta e…

NO 012 - CONCEDER a partir de 12.12.90, aposentadoria ao servidor JACIN TO VILLALBA, Engenheiro LT-NS-916.S, referência NS-25, matrícula no 00E5 7238-9, da Tabela Permanente deste Departamento, por…