Decreto nº 15.211 de 28 de Dezembro de 1921
Decreto nº 15.211 de 28 de Dezembro de 1921
Approva o regulamento relativo á propriedade e a exploração das minas
Contestação - TJAL - Ação Promoção - Apelação Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DE . P, brasileiro, casado, militar, RGPM n° 05.697\982, CPF n° , residente e domiciliado na…
TJMG • XXXXX-22.2006.8.13.0027 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Processo nº: 0027.06.093.233-5 Autor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Réus: ADALBERTO DE ALMEDA E OUTROS SENTENÇA I- RELATÓRIO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG já…
TJMG • XXXXX-96.2006.8.13.0027 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Processo nº: 0027.06.093.234-3 Autor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Réus: ADALBERTO DE ALMEDA E OUTROS SENTENÇA I- RELATÓRIO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG já…
Parecer de 1925 ilustra características e malefícios da burocracia
Há um interessante caso da história da administração pública brasileira que ilustra de modo inusitado as características e malefícios de nossa burocracia. Em 1925 a Consultoria-Geral da República…
Decreto no 15.211, de 28 de dezembro de 1921.
Approva o regulamento relativo á propriedade e a exploração das minas…
Decreto de 12 de fevereiro de 1998.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Olho D'Agua", situado no Município de Mojú, Estado do Pará, e dá outras providências.