Decreto Lei nº 2.048 de 26 de Julho de 1983
Decreto Lei nº 2.048 de 26 de Julho de 1983
Altera a legislação do imposto de renda.
Página 187 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2016
0002539-61, R$14.598,68 / Olga Erna Kellner, 064.200.018-20, 8041 0000559-81 - 8041 0000560-15 - 8041 0000567-91, R$5.585,16 / Olinda Goncalves da Silva, 418.171.929-49, 8179 0001211-63, R$1.416,32 /…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-47.1994.4.03.6112 SP
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RETRATAÇÃO - ARTIGO 543-C DO CPC/1973. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TERMO AD QUEM. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RAZÕES DE …
Andamento do Processo n. 1203003-47.1994.4.03.6112 - Apelação Cível - 05/10/2016 do TRF-3
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1203003-47.1994.4.03.6112/SP 2000.03.99.026625-2/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA APELANTE : SUPERMERCADO UNIVERSO LTDA ADVOGADO : SP076570 SIDINEI MAZETI…
Página 641 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Outubro de 2016
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RETRATAÇÃO - ARTIGO 543-C DO CPC/1973. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TERMO AD QUEM. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RAZÕES DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-47.1994.4.03.6112 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 06/10/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-47.1994.4.03.6112/SP XXXXX-2/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARLI…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX 2000.51.01.028533-5
IV - APELACAO CIVEL XXXXX-5 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND APELANTE : SELMA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO : NEY VIANNA FERNANDES MACHADO APELADO : UNIAO FEDERAL ORIGEM :…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX51010285335 RJ XXXXX-5
IV - APELACAO CIVEL XXXXX-5 1 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND APELANTE : SELMA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO : NEY VIANNA FERNANDES MACHADO APELADO : UNIAO FEDERAL ORIGEM :…
Página 150 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Junho de 2012
2783 2800 2803 2816 2822 2830 2843 2853 2865 2906 2909 2910 2923 2963 2991 3074 3091 3100 3106 3107 Tatiana Valques Lorencete Del 2048 Col Tatiana Villardo Calderón 1573 2146 Tatiana Villas Boas 1162…
Lei no 7.614, de 14 de julho de 1987.
Autoriza a realização, em caráter extraordinário, de operações de crédito à conta e risco do Tesouro Nacional, e dá outras providências.
Decreto-lei nº 2.070, de 14 de dezembro de 1983.
Modifica o Decreto-lei nº 1.312 , de 15 de fevereiro de 1974.