Decreto Lei nº 1.110 de 09 de Julho de 1970

Decreto Lei nº 1.110 de 09 de Julho de 1970

Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
Diário Oficial da União
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há 12 horas

Página 18 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2024

Combustíveis/Cav e Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às…
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Diário Oficial da União
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há 3 dias

Página 67 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG XXXXX Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 63343.002281/2022-41. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:…
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Diário Oficial da União
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há 3 dias

Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 10 dias

Página 4171 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Maio de 2024

suscitado no acórdão rescindendo, mormente quando a matéria restou preclusa no processo original, sem impugnação em tempo oportuno. Precedentes do STJ. 2. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 13 dias

Página 1527 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Abril de 2024

(…).PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. (…). 1. Hipótese em que o Tribunal de origem afastou a legitimidade do Incra para vindicar a posse de imóvel destinado ao Projeto de…
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Diário Oficial da União
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há 17 dias

Página 23 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2024

oferecimento da vaga de contrapartida. Posteriormente, o processo será encaminhado para o Ministério da Educação (MEC) e para o Ministério da Defesa (MD) para publicação da portaria de redistribuição…
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Diário Oficial da União
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há 21 dias

Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG XXXXX Nº Processo: XXXXX07712202481. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico para o…
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Diário Oficial da União
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há 21 dias

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024

EDITAL 412/2024 Processo nº 54170.008625/2001-86 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 25 dias

Página 5033 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

possibilidade de utilização da folha de salários como base de cálculo das contribuições referidas no caput do artigo 149 da Constituição Federal, frente à Emenda Constitucional 33/2001. 5. Inexiste…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 25 dias

Página 5034 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

entendimento firmado em incidente de assunção de competência (art. 947), à súmula do Supremo Tribunal Federal ou desta Corte ou, ainda, à jurisprudência dominante acerca do tema, consoante Enunciado…
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