Decreto Lei nº 957 de 13 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 957 de 13 de Outubro de 1969

Cria o Programa de Integração Nacional, altera a legislação do impôsto de renda das pessoas jurídicas na parte referente a incentivos fiscais e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 7 dias

Intimação - Apelação Cível - 0018538-86.2013.4.03.6100 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0018538-86.2013.4.03.6100 POLO ATIVO JOAO BATISTA DA CUNHA BOMFIM ADVOGADO(A/S) ALVARO SILVA BOMFIM | 228269/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 PODER…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 6 meses

Intimação do processo N. 50002841120184036130 - 10/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000284-11.2018.4.03.6130 POLO ATIVO MARIA ARCOS DE SOUZA ADVOGADO(A/S) THIAGO LUIZ COUTO SILVA | 294415/SP MARIA JOSE SASSO | 195149/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/11/2023 DATA DE…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT10 - Ação Indenização por Dano Moral Coletivo - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra Stemac Grupos Geradores

Fls.: 2 XtP .0 '19 - 'Wá: n I n': .'M 0'W0 .•:^.8..;: .
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Andamento do Processo n. 1365972 - Agint no Recurso Especial - 29/07/2022 do STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1365972 - RS (2013/0026431-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : JOSÉ DÉLIO PIRES ADVOGADO : FABIANO PAZZET DE AZEVEDO - RS057262 DECISÃO…
Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 6143 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Julho de 2022

Opostos Embargos de Declaração (fls. 175/181e), foram eles rejeitados (fls. 187/189e). Nas razões do Recurso Especial, fundamentado na alínea a do permissivo constitucional, alega a UNIÃO ofensa ao…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-39.2011.4.05.8100

PROCESSO Nº: XXXXX-39.2011.4.05.8100 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-84.2008.4.01.3800

Justiça Federal da 1ª Região Abrir Modal x Alerta Some text in the modal. Fechar JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: XXXXX-84.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA:…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-67.2016.4.01.3801

Justiça Federal da 1ª Região Abrir Modal x Alerta Some text in the modal. Fechar JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: XXXXX-67.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA:…
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-39.2011.4.05.8100

PROCESSO Nº: XXXXX-39.2011.4.05.8100 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto…
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