Decreto Lei nº 15 de 29 de Julho de 1966

ROBENILDO BERNARDO DE MELO SOUZA ADVOGADO: DIOGO GOMES DE SOUZA OAB/RJ-150781 ADVOGADO: JEAN MASUET OAB/RJ-161803 Relator: DES. TERESA DE ANDRADE DESPACHO: Aos agravantes. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO…

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-45.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:…

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-58.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA…

São Paulo, 03 de abril de 2024. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA XXXXX/XXXXX-8 FÉRIAS DEFERIDAS RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE DIRETOR DE ESCOLA 665.968.3/3 Rubens Pereira Mendonça…

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-65.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA…

222. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-92.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:…

> a inexistência de responsabilidade da 2ªreclamada; (b) condenar a 1ª reclamada, nas seguintes obrigações de pagar: > salários retidos de abril/2023 (Art. 7º, VII, CF); > saldo de salário (08 dias)…

> 13º salário proporcional (04/12) de 2023 (Art. 7º, VIII, CF); > indenização equivalente aos depósitos faltantes ao FGTS, além da indenização compensatória de 40% do montante integral que deveria…

do valor integral da condenação. Pela parte reclamante, na razão de 15% de sua sucumbência, sob condição suspensiva de exigibilidade. Juros de mora e correção monetária: na forma do Art. 406 do…

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20681.000077/2020-17. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA…