Decreto Lei nº 176 de 15 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 176 de 15 de Fevereiro de 1967

Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e dispõe sobre as Comissões Permanentes de Pessoal Docente das Instituições Federais de Ensino.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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mês passado

Página 101 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 5 de Abril de 2024

Comarca Da Capital - Juízo De Vitória Vitória - 1ª Vara De Orfãos E Sucessões Intimações Intimação - Diário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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mês passado

Publicação do processo nº 0987616-88.1998.8.08.0024 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TJ-ES

Intimações Intimação - Diário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá,…
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 18 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Dezembro de 2023

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, ao funcionário: ISAIAS RIBEIRO DE ARRUDA, RG:…
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Diário Oficial da União
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há 7 meses

Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2023

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional do Recife…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 9 meses

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-62.2013.8.07.0001 1739080

TERRITÓRIOS Órgão 2a Turma Cível Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL XXXXX-62.2013.8.07.0001 EMBARGANTE(S) MARIA INES CORBUCCI COURY e TATIANA CORBUCCI COURY FARIA SANTOS EMBARGADO(S) BANCO DO…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 9 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2023

Dispensa de licitação: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor total: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), que irá onerar os recursos da UGE…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 14 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2023

Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE XXXXX-06-23 No processo GS/156/23 – DGP/1.711/22 – Vols. I e II, em que ROBERTO SHINJI ITO, R.G. n.º 29.346.977-5/SP,…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 15 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2023

COMUNICADO Regularização DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 176/0014/23 PROCESSO Nº 20230667744 Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Nota de Empenho Nº 2023NE00160. Objeto:…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 10 meses

Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2023

Ante o exposto, com fundamento no art. 86 da Lei federal nº 8.666/93 e no artigo 80 da Lei estadual nº 6.544/89, e com a competência delegada pelo art. 1º da Resolução SSP- 124/2014, no estrito…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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há 11 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-21.2015.8.21.0115 PEDRO OSÓRIO

PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 23� C�mara C�vel Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP XXXXX-906…
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