Decreto Lei nº 176 de 15 de Fevereiro de 1967

Decreto Lei nº 176 de 15 de Fevereiro de 1967

Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e dispõe sobre as Comissões Permanentes de Pessoal Docente das Instituições Federais de Ensino.

Página 31 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 20 de Julho de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Câmaras Civeis Reunidas Decisões Decisões CÂMARAS CIVEIS REUNIDASCÂMARAS CIVEIS REUNIDASDECISÕES 1- Embargos de Declaração Cível Nº 0000559-33.2012.8.08.0035…

Página 54 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2021

Valor para o exercício de 2021: R$ 46.475,52 Elemento 339037. Ptres 180201 Delegacia Seccional de Policia de Sorocaba Processo 039/2018 Contrato 03/2018 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de…

Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Junho de 2021

Processo Demacro: 27/2020 Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – Demacro. Contratada: Trevisi & Trevisi Ltda - ME, CNPJ 57.168.106/0001-16 Objeto: Aquisição de água…

Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2021

15.922.333, Papiloscopista Policial, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 04/2021 - Processo IIRGD 57114/2021, de aquisição de papel toalha (com entrega parcelada), celebrado…

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2021

Instrumento Contratual: Nota de Empenho 2021NE00087 Contratada: MS10 Comercial de Vidrarias para LaboratoriO, inscrita no CNPJ sob o 19.040.607/0001-23. Item 9: 180 unidades de esponja para limpeza,…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Abril de 2021

para aquisição de bens e serviços comuns, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, resolve: Artigo 1º - Designar o Pregoeiro e os membros de sua equipe de apoio, os quais…

Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2021

Jose Maria De Lima 18.988.248 Ag Pol Demacro Marcell Das Neves Rafael 43.309.812 Ag Pol Deinter 10 Sergio Pereira Acioly 16.996.581 Ag Telec Pol Decap Ausentes: NOME RG CARREIRA DEPARTAMENTO Hilton…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2021

pela Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, pelo Decreto 49.722, de 24-06-2005, pelo regulamento anexo à Resolução CC-27..., pelo Decreto 49.722, de 24-06-2005, pelo regulamento anexo à Resolução

Página 183 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2020

Orçamentária: 18007 Portaria do Dirigente, de 21-12-2020 Designando , com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei... o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, o servidor …

Página 184 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2020

Dispensa de Licitação Dl-176/0013/20 Processo 2020176069 Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93..., nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ratificou o Ato de …

Termo ou Assunto relacionado