Decreto Lei nº 401 de 13 de Fevereiro de 1967

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PROCESSO XXXXX-94.2008.403.6126 CLASSE/Nº PETIÇÃO 2021 / AGU/PSU/SJRP RECORRENTE UNIÃO RECORRIDO A União ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº , já devidamente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO (A) VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE SÃO JOÃO DEL REI-MG NÚMERO: REQUERENTE (S): REQUERIDO (S): UNIÃO UNIÃO , pessoa jurídica de direito…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO (A) VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE SÃO JOÃO DEL REI-MG NÚMERO: REQUERENTE (S): REQUERIDO (S): UNIÃO UNIÃO , pessoa jurídica de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do Processo nº , devidamente qualificada nos presentes autos vem, com o devido…

EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC Nº /RS Embargante: UNIÃO (FN) Interessada: A UNIÃO (FN), por sua procuradora ao final assinada, comparece perante Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO Processo n. , devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, em que contende contra a UNIÃO, vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGUEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do Processo nº , devidamente qualificada nos presentes autos vem, com o devido…

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3a REGIÃO CSP - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DE SERVIÇO PÚBLICO R. BELA CINTRA, 657, 10º/11º/12º ANDAR, CONSOLAÇÃO,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 22a VARA FEDERAL DE BRASÍLIA - Seção Judiciária do Distrito Federal Processo nº Cumprimento de Sentença GDAT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS…