Decreto Lei nº 247 de 28 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 247 de 28 de Fevereiro de 1967
Modifica a redação do artigo 4º da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
Documentos diversos - TRT04 - Ação Correção Monetária - Exprovas - contra Proforte Transporte de Valores, Caixa Economica Federal, Banco do Brasil e Itau Unibanco
- ^ • REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado de São Paulo - - . ANTÔNIO BRAg DA SILVA OAB/PE tf 12 450 CPF nº 217 966 294-72. MÍRIAM ASFORA Azt DE AMORIM CPF nº 832 499 154-91 com escntóno,na *.„,., «…
Recurso - TRF01 - Ação Registro Profissional - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PIMEIRA REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MG Processo nº - 12a VARA FEDERAL , devidamente qualificada nos autos,…
Recurso - TRF01 - Ação Registro Profissional - Apelação Cível
Dr. - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA _____ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE - MG , brasileira, solteira, fiscal sanitarista, inscrita no RG nº M - 5 980 063 e no CPF nº 788…
Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Junho de 2023
III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de junho de 2023, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 6207/2022. Sala das Comissões, em…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-43.2022.8.16.0000 Londrina XXXXX-43.2022.8.16.0000 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA C/C AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO OBJURGADA QUE …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-43.2022.8.16.0000 Londrina XXXXX-43.2022.8.16.0000 (Acórdão)
I – RELATÓRIO:Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito Cristiane Tereza Willy Ferrari, na tutela de urgência c/c ação de restabelecimento…
Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2022
PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.LAVINIA I-10Andradina-28 12 6 6 Insatisfatório 1 14 20 -6 Satisfatório -0,3 1 2 -1 Satisfatório -0,5 517.5 0,0000 0 0 0 0 0 0 517.5 PolíciaCivil TERRITORIAL…
Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2022
PolíciaCivil DDM Delegacia DDM-Sta.BarbaradoOeste DDM-Sta.BarbaradoOeste 269 386 -117 Satisfatório -0,303108808 125 227 -102 Satisfatório -0,449339207 2 6 -4 Satisfatório -0,666666667 1552.5 727,7771…
Página 24 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022
PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.GUARAÇAI DEINTER10-ARAÇATUBA 56 60 -4 Satisfatório -0,066666667 109 125 -16 Satisfatório -0,128 8 9 -1 Satisfatório -0,111111111 517,5 0 0 0 0 0 0 0 517,5…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa, em Anexo, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE MAUÁ A fazenda municipal, por seu representante legal, vem com fundamento na Lei n° 6830 de 22 de setembro de…