Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997
Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.
Página 88 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 14 de Maio de 2024
5.404/2015, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Dar publicidade e autorizar o cancelamento, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de…
Página 41 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 14 de Maio de 2024
BELO HORIZONTE Poder Executivo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • DOM TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024 • N° 7.005 41 As Guias de Recolhimento das multas poderão ser emitidas acessando-se o seguinte…
Página 6 do Diário Oficial do Município da Serra (DOM-SERRA) de 14 de Maio de 2024
5.404/2015, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 751, de 10 de fevereiro de 2021, resolve: Art. 1º Dar publicidade e autorizar o cancelamento, na forma do Anexo Único desta Portaria, à relação de…
Página 58 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 14 de Maio de 2024
Curvelo, 10 de maio de 2024. LUIZ PAULO GLÓRIA GUIMARÃES Prefeito Publicado por: Tamara Moreira Quadros Código Identificador: 7484DFCB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 12.738, DE 10 DE…
Página 130 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Maio de 2024
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços publicitários, assim entendidos o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a…
Página 168 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Maio de 2024
016/2024-PMI, no valor de R$ 54.950,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Ivatuba/Pr, 13 de maio de 2024. SERGIO JOSÉ SANTI Prefeito Municipal Publicado por: Tauana Presa Requena…
Página 120 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Maio de 2024
Objeto: Prorrogar o Contrato de Aluguel de imóvel urbano com área mínima de 250m² (almoxarifado), por mais 03 (três) meses, inciando-se novo prazo em 09/01/2024 e se encerrando em 07/07/2024 conforme…
Página 43 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 14 de Maio de 2024
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO Salvador, 09 de Maio de 2024. NOTIFICAÇÃO A Secretária de Infraestrutura e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS, no uso de suas atribuições legais e em…
Página 56 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 14 de Maio de 2024
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS,EDITAIS ETERMOSDECONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL SECRET ARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENT AL _ _ _ CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMCG Nº…
Página 6 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 14 de Maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO RESOLUÇÃO SIDAGRO n. 22, DE 10 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO ,…