Lei nº 9.474 de 22 de Julho de 1997

DECISÃO Nº 80, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo Administrativo nº 08018.050230/2022-56. Interessado: T.A.L.M. Assunto: Recurso Administrativo. Acolho as razões exaradas no Parecer nº…

4.5.2. Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social, tais como: via postal, telefone ou fax. A LG2 Consultoria e Planejamento reservase o direito de exigir, a qualquer tempo,…

Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO DECISÃO Nº 80, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo Administrativo nº 08018.050230/2022-56. Interessado: T.A.L.M. Assunto: Recurso…

MODIFICATIVA Nº 03 Modifica-se a Ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Autoriza a exposição e comercialização de produtos “similares” de forma afastada dos produtos originais…

7.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 45 (quarenta e cinco) minutos antes do fechamento dos portões, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta…

7.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 45 (quarenta e cinco) minutos antes do fechamento dos portões, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta…

solução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº SEI-260007/001358/2024. Class. Nome do Candidato Aval. 1 Aval. 2 Aval. 3 Média Final 1º…

NÚMERO ÚNICO: 5001498-60.2024.4.03.6119 POLO ATIVO BILE ALI HANSHI ADVOGADO(A/S) RAFAEL NOVAES PRADO | 408410/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 HABEAS CORPUS…

NÚMERO ÚNICO: 5001497-75.2024.4.03.6119 POLO ATIVO ABDI HAIRE MOHAMED ADVOGADO(A/S) RAFAEL NOVAES PRADO | 408410/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 HABEAS CORPUS…

NÚMERO ÚNICO: 5000617-83.2024.4.03.6119 POLO ATIVO KHALIL ABDI ELMI ADVOGADO(A/S) RAFAEL NOVAES PRADO | 408410/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 HABEAS CORPUS…