Artigo 4 da Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985
Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.
Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Petição - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível - contra Comercio de Madeiras Buzo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PEDREIRA SP. Embargos de Terceiro Processo n° COMERCIO DE MADEIRAS BUZO LTDA.ME , microempresa já…
Manifestação - TJMG - Ação Inadimplemento - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Condominio Residencial Parque Union
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1a UJ - 2° JD CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS . AUTOS: , já devidamente qualificado…
Recurso - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Cumprimento Provisório de Sentença
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Sebastião Flavio da 23a Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Embargos de Terceiro n°…
Petição - TJSP - Ação Constrição - Embargos de Terceiro Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a (Segunda) VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMPARO SP. Embargos de Terceiro Processo n° AUTO POSTO BELLIX & RODRIGUES LTDA , empresa já…
Petição - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PEDREIRA SP. Embargos de Terceiro Processo n° COMERCIO DE MADEIRAS BUZO LTDA.ME , microempresa já…
TJMG • [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Inadimplemento (7691) Juros (10684) • XXXXX-76.2017.8.13.0702 • Órgão julgador 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – 1ª UJ – 2º JD CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS . AUTOS: XXXXX-76.2017.8.13.0702…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1.622.084 - MG (2016/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : NANCI ALVES COSTA RECORRENTE : WILIAN LIMA MENEZES RECORRENTE : SIMONE GABRIEL DA COSTA RECORRENTE : …