Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985
Lei nº 7.433 de 18 de Dezembro de 1985
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.
LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de…
Decreto nº 93.240, de 9 de setembro de 1986.
Regulamenta a Lei nº 7.433 , de 18 de dezembro de 1985, que ‘’dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências’’.
Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985.
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.
Decreto nº 2.228, de 21 de maio de 1997.
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre Brasil e Uruguai, de 20 de fevereiro de 1997.
Decreto de 18 de fevereiro de 1997.
Renova a concessão da Trídio Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto-lei nº 2.211, de 31 de dezembro de 1985.
Altera o Decreto-lei nº 1.341 , de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Lei no 9.235, de 22 de dezembro de 1995.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, créditos adicionais no montante de R$…
Lei nº 8048 de 03 de janeiro de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM PERMISSÃO DE USO, AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE LONDRINA, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA VILA ZANETTI, DA SEDE DO…