Lei nº 7.133 de 26 de Outubro de 1983

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023. Deputado Adolfo Menezes Presidente RESOLUÇÃO Nº 2.121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Concede a Comenda Dois…

2 ch ES a s a > sr a G = ia t ê 5 KPMG Consulting, nova denominação social de KPMG Peat A ms EM po Marwick Consultores, sociedade com sede na , L Ea inscrita no CNPJ sob o n° , CENTURY CONSULTING, Ea…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 5° VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. Ação Popular n° 1999.33. BANCO BRASCAN S.A., Instituição Financeira inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas…

1a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROCESSO N.° XXXXX-19.2015.4.02.5151/01 RECORRENTE: JOSE PAES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL JUÍZO DE ORIGEM: 05° JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE…

1a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROCESSO N.° XXXXX-78.2015.4.02.5151/01 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL JUÍZO DE ORIGEM: 02° JUIZADO…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (11/3), reafirmou o entendimento de que servidores inativos fazem jus à percepção de Gratificação de…

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida na quarta-feira (11/3), reafirmou o entendimento de que servidores inativos fazem jus à percepção de Gratificação de…

Cidade: Breves UF: PA Valor aprovado para captação: R$ 358.822,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0558DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 36422-3 Período de Captação até:…

D.O. Nº 045/2013-GP DE 18/06/2013 LEIS Em, 13 de junho de 2013. LEI Nº 7.133 Projeto de Lei nº 2463/2013 de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a celebração de parceria com o objetivo de apoiar…

Translated by WordPort from WordStar 3.x - 7.0 document XXXXX.93 EMENTA: PRESCRIÇÃO. FGTS. É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS. E…