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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Lei nº 7.115 de 29 de Agosto de 1983

Lei 7115/83

Lei nº 7.115 de 29 de Agosto de 1983

Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências.

Pg. 58. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/10/2017

5.3 - A Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar do valor destinado até 3% (três por cento) para pagamento dos membros da Comissão Julgadora, assessorias técnicas, divulgação, pesquisa e

Pg. 58. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

5.3 - A Secretaria Municipal de Cultura poderá utilizar do valor destinado até 3% (três por cento) para pagamento dos membros da Comissão Julgadora, assessorias técnicas, divulgação, pesquisa e

Inteiro Teor. : 5170520175200009

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0000517-05.2017.5.20.0009 (AIRO) AGRAVANTE: S2

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 216708920178050000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível RELATÓRIO Classe : Agravo de Instrumento n.º 0021670-89.2017.8.05.0000 Foro de Origem : Foro de comarca Lauro De Freitas

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1155450 SC 2017/0207483-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.450 - SC (2017/0207483-8) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : ALTAIR DE JESUS D`ÁVILA ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 ELOIR ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1137908 SC 2017/0175612-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.137.908 - SC (2017/0175612-0) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : VANESSA MARIA CLARA DAS CHAGAS ADVOGADOS : RODRIGO PAVEI - SC035463 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA E OUTRO(S) - SC031051 ROGÉRIO NUNES MENDES - SC039162 ADRIANO ANDRA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172816 SC 2017/0234987-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.816 - SC (2017/0234987-3) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : LUID HELOI KRUGER ADVOGADOS : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC031051 AGRAVADO : ADM DO BRASIL LTDA AGRAVADO : GLOBAL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO : ...

Pg. 116. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Apte/Apda : Global Logística e Transporte Ltda Advogado : Fábio Alexandre de Medeiros Torres (40913/SC) Soc. Advogados : Fábio Torres & Associados Advocacia Empresarial (Oab/Rj 13184/2000) (13184/RJ)

Pg. 117. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

QUE ELENCOU OS BAIRROS AFETADOS PELO INFORTÚNIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA RESIDÊNCIA DO ACIONANTE EM UMA DESSAS LOCALIDADES. FALTA DOCUMENTAL QUE NÃO ENSEJAVA ORDEM DE EMENDA DA INICIAL, POIS QUE NÃO SE

Pg. 118. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Custas legais. 9.Apelação Cível - 0600392-68.2014.8.24.0061 - São Francisco do Sul Relator(a): Exmo. Sr. Desembargador Cesar Abreu Juiz (a): Fernando Seara Hickel Apelante : Jessica Eduarda de

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