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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 7.115 de 29 de Agosto de 1983

Lei 7115/83

Lei nº 7.115 de 29 de Agosto de 1983

Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências.

Pg. 116. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Apte/Apda : Global Logística e Transporte Ltda Advogado : Fábio Alexandre de Medeiros Torres (40913/SC) Soc. Advogados : Fábio Torres & Associados Advocacia Empresarial (Oab/Rj 13184/2000) (13184/RJ)

Pg. 117. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

QUE ELENCOU OS BAIRROS AFETADOS PELO INFORTÚNIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA RESIDÊNCIA DO ACIONANTE EM UMA DESSAS LOCALIDADES. FALTA DOCUMENTAL QUE NÃO ENSEJAVA ORDEM DE EMENDA DA INICIAL, POIS QUE NÃO SE

Pg. 118. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Custas legais. 9.Apelação Cível - 0600392-68.2014.8.24.0061 - São Francisco do Sul Relator(a): Exmo. Sr. Desembargador Cesar Abreu Juiz (a): Fernando Seara Hickel Apelante : Jessica Eduarda de

Pg. 868. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

Ademais, deve-se ter em mente que o indeferimento administrativo ora impugnado é dotado de presunção de legitimidade, pelo que sua desconsideração não pode se dar de forma açodada, principalmente

Pg. 1078. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

42 - 0190416-04.2017.4.02.5151 Número antigo: 2017.51.51.190416-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 06/10/2017 12:17 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a)

Pg. 2107. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos

Pg. 2108. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO Processo nº: 0170470-65.2016.4.02.5156 (2016.51.56.170470-8) Autor: ROSANGELA GONÇALVES CARÔLO Réu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista certidão de fls. 23/24,

Pg. 2109. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

Tendo em vista certidão de fls. 24/25, não há litispendência. Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - apresente cópia de comprovante de residência em nome próprio, ou

Pg. 2114. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

ADVOGADO: RJ181998 - JOSIANE RODRIGUES XAVIER REU: UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS JUIZADO

Pg. 2115. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/10/2017

JUIZADO/CÍVEL Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 11 - 0166490-76.2017.4.02.5156 Número antigo:

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