Lei nº 5.844 de 06 de Dezembro de 1972
Lei nº 5.844 de 06 de Dezembro de 1972
Dá nova redação ao art. 176 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, que dispõe sobre a Remuneração dos Militares e dá outras providências.
Página 603 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Março de 2024
intervalo de 36 horas para o início de nova jornada." (RO XXXXX-93.2015.5.01.0283; Segunda Turma; Relatora: VOLIA BOMFIM CASSAR; Data de Publicação: 08/03/2016). Desta feita, igualmente…
Publicação do processo nº 0100613-18.2020.5.01.0020 - Disponibilizado em 14/03/2024 - TST
Despacho Processo Nº RR-0100613-18.2020.5.01.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado Dr. João Paulo…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-35.2022.8.12.0001 Campo Grande
2a Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária - N° XXXXX-35.2022.8.12.0001 - Campo Grande Relator(a) - Exmo(a). Sr(a). Des. Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1a Vara de…
Página 172 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 6 de Junho de 2023
RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.816, DE 5 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0005844-20.2020.4.03.6301 - Disponibilizado em 05/05/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0005844-20.2020.4.03.6301 POLO ATIVO MARIA CHRISTINA LEVKOVICZ FERRAZ POLO PASSIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO(A/S) FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS | SP303448/SP EMANUELLE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001059-41.2022.4.03.6112 - Disponibilizado em 11/04/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001059-41.2022.4.03.6112 POLO ATIVO LUIZ INFANTE ADVOGADO(A/S) LUIZ INFANTE | 75614/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX-38.2022.8.12.0001 Campo Grande
Relator - Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS). Apelada : Aparecida Soares Cabral Gomes.
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-42.2022.5.02.0446 • 6ª Vara do Trabalho de Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd XXXXX-42.2022.5.02.0446 RECLAMANTE: F. J. G. S. RECLAMADO: P. B. S. A. P. A T A D E A U D I Ê N…
Impugnação - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
MM.JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA Processo n°: , , , , , ALEXANDRE LIMA NOBERTO, , todos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,…
Página 138 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 27 de Dezembro de 2022
Campo Grande, 26 de dezembro de 2022. ARY CARLOS BARBOSA Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/ SEJUSP/MS/Nº 520 de 26 de dezembro de 2022. Matrícula Nome…