Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972
Lei nº 5.785 de 23 de Junho de 1972
Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências.
Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Fevereiro de 2024
EDITAL Nº 42/2024/SEI-MCOM A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da…
Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Fevereiro de 2024
São Paulo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal,…
Página 15 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 17 de Janeiro de 2024
Parágrafo segundo. A substituição de membros da Comissão instituída por esta Portaria poderá ser realizada por meio de Portaria Conjunta de lavra do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e…
Página 14 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 28 de Dezembro de 2023
RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023 entre o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE e a Secretaria de Estado da…
Página 30 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 1 de Dezembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Agrese ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA POR VALOR DV 1908/2023 - AGRESE…
Página 12 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 13 de Novembro de 2023
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Der GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJ-035/2022 CONTRATANTE:…
Página 12 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 10 de Novembro de 2023
PORTARIA N° 578/2023 DE 25/10/2023 Art. 1º - Renovar o credenciamento de MARIA EMÍLIA DE MELO BÔTO, psicóloga, brasileira, com curso de especialização de trânsito, inscrita no C.R.P. sob o nº…
Página 13 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 3 de Novembro de 2023
LICITANTES VALOR R$ PRAZO DE EXECUÇÃO CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.794.491,65 240 dias GP ENGENHARIA LTDA 1.847.518,65 240 dias AD ENGENHARIA LTDA 1.873.086,07 240 dias Em seguida, a…
Página 22 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 23 de Agosto de 2023
Detran A Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 5.785; de 22 de dezembro de 2005,…
Página 13 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 18 de Agosto de 2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - CBMSE Processo Administrativo: 173/2022 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0275/2022 Objeto:…