Lei nº 5.161 de 21 de Outubro de 1966
Lei nº 5.161 de 21 de Outubro de 1966
Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.932, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos…
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998.
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997.
Lei no 6.618, de 16 de dezembro de 1978.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.
Decreto nº 6.067, de 21 de Março de 2007.
Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto no 40.556 , de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.
Lei no 10.686, de 11 de junho de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - Franave.
Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003.
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e dá outras…
Decreto de 30 de abril de 2001.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xucuru (Xukuru), localizada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Decreto de 19 de abril de 2001.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Crenaque (Krenak), localizada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 3.905, de 31 de agosto de 2001.
Dispõe sobre a composição, indicação, eleição e nomeação dos membros dos órgãos colegiados do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.