Lei nº 2.807 de 28 de Junho de 1956
Lei nº 2.807 de 28 de Junho de 1956
Regula a Nacionalidade Brasileira.
Página 100 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 3 de Abril de 2024
Quando da análise da proposição no 1º turno, a Comissão de Constituição e Justiça mencionou a consonância do projeto com o § 8º do art. 226 da Constituição da República e considerou que cabe aos…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-91.2020.4.03.6201 - Disponibilizado em 08/02/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-91.2020.4.03.6201 POLO ATIVO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO LUIZ RIBEIRO RODRIGUES LAMELAS ADVOGADO(A/S) ANDREY…
Aspectos da EIRELI e as Implicações de sua Extinção pelo Advento da Sociedade Limitada Unipessoal
INTRODUÇÃO Antes de adentrar no tema, é importante fazer uma breve análise sobre os conceitos de empresa, empresário e sócio, conforme dispõe o Código Civil . Art. 966. Considera-se empresário quem…
Problemas na efetivação da citação por meio eletrônico
RESUMO: O presente estudo aborda as alterações legislativas e os possíveis problemas relacionados a efetivação da citação por meio eletrônico, destacando posicionamentos doutrinários e…
Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-72.2018.4.03.6327 - Disponibilizado em 28/11/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-72.2018.4.03.6327 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VIVALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S) HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS | SP248158/SP DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-72.2018.4.03.6327 - Disponibilizado em 07/11/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-72.2018.4.03.6327 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VIVALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S) MARCELO RICARDO MARTINS | SP188369/SP DATA DE…
Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-72.2018.4.03.6327 - Disponibilizado em 06/11/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-72.2018.4.03.6327 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VIVALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S) MARCELO RICARDO MARTINS | SP188369/SP DATA DE…
Intimação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-66.2017.4.01.3804 - Disponibilizado em 26/05/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-66.2017.4.01.3804 POLO ATIVO ELISA MARIA PINA DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JONISMAR FORMAGIO JUNIOR | MG104461/MG DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-66.2017.4.01.3804 - Disponibilizado em 03/04/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-66.2017.4.01.3804 POLO ATIVO ELISA MARIA PINA DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JONISMAR FORMAGIO JUNIOR | MG104461/MG DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002807-66.2017.4.01.3804 - Disponibilizado em 03/04/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002807-66.2017.4.01.3804 POLO ATIVO ELISA MARIA PINA DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JONISMAR FORMAGIO JUNIOR | MG104461/MG DATA DE…