Lei nº 2.604 de 17 de Setembro de 1955

ANEXO VIII REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE FISCAIS ELEIÇÃO CREF Data Ilmo. Srº. _______________ Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Em…

PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário Atividades 957.208 0033 20GP 0033 20GP 0033…

IV. Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades. (X) Todas afirmativas estão corretas ( ) Somente as…

15. Realizar curativos; 16. Realizar Testes rápidos, teste do pezinho e exames IPED; 17. Auxiliar o médico em procedimentos; 1.11 RELATÓRIO DE ENFERMAGEM NORMA: É preciso desenvolver a consciência…

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1 de março de 2023. Romelândia (SC), 22 de março de 2023. JUAREZ FURTADO Prefeito Municipal de…

ônus de provar o fato impeditivo do direito dos substituídos (CLT, art. 818). Portanto, por descumprimento do disposto no §2º do artigo 59 da CLT, declaro a nulidade do sistema de compensação da…

horas de descanso contraria expressamente o entendimento exposado na súmula 444 do C. TST, verbis: JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE.- Res. 185/2012, DEJT…

e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL DECISAO COREN-DF Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Altera o criterio da investidura do Cargo em Comissao de Gerente de Fiscalizacao e atualiza a ficha…

Portaria nº 120 de 15 de março de 2022 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria nº 634 de 01 de outubro de 2021, publicado no DOE de 04…