Artigo 6 da Lei nº 4.324 de 14 de Abril de 1964

Lei nº 4.324 de 14 de Abril de 1964

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
Art. 6º Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal será eleita a sua diretoria composta de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, na forma do registro.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Liminar - Agravo de Instrumento - contra Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo e Conselho Federal de Odontologia

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA 6a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Agravo de Instrumento n. Processo de Origem: XXXXX-65.2021.4.03.6100 Agravantes:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 anos

Petição - TRF03 - Ação Exercício Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL CÍVEL DE ANDRADINA Autos n. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO , Autarquia Federal criada pela Lei n. 4.324/64, neste ato devidamente representada por seu Presidente ,…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 anos

Petição - TRF03 - Ação Exercício Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL CÍVEL DE ANDRADINA Autos n. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO , Autarquia Federal criada pela Lei n. 4.324/64, neste ato devidamente representada por seu Presidente ,…
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Tribunal Regional Federal da 6ª Região
há 2 anos

Recurso - TRF06 - Ação Exercício Profissional - Apelação Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 8a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO Autos n. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA , Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob o n° , com…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Petição - TRF01 - Ação Exercício Profissional - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Odontologia e Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

AO JUÍZO FEDERAL DA 15a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Autos n. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (CFO) , , brasileiro, casado, cirurgião-dentista, CRO/TO n° ,…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Recurso - TRF01 - Ação Exercício Profissional - Apelação Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos n. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO , já devidamente qualificados nestes autos, vem respeitosamente à…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Petição - TRF01 - Ação Dano ao Erário - Mandado de Segurança Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos n. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO , já devidamente qualificados nestes autos, vem respeitosamente à…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Recurso - TRF01 - Ação Exercício Profissional - Apelação Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos n. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (CFO) , , brasileiro, casado, cirurgião- dentista,…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 2 anos

Contestação - TRF01 - Ação Dano ao Erário - Mandado de Segurança Cível - contra Conselho Federal de Odontologia

AO JUÍZO FEDERAL DA 16a VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos n. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (CFO) , , brasileiro, casado, cirurgião- dentista,…
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Diário Oficial da União
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há 21 anos

Página 116 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2003

Art. 5º - O Conselho Federal de Medicina indicará uma junta especial para acompanhamento do novo pleito eleitoral. Art. 6º - O Presidente do Conselho Federal de Medicina dará posse aos novos membros…
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