Lei nº 2.083 de 12 de Novembro de 1953
Lei nº 2.083 de 12 de Novembro de 1953
Regula a Liberdade de Imprensa.
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0828055-08.2024.8.15.2001 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0828055-08.2024.8.15.2001 POLO ATIVO TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S) THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA | 22398/PB DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…
A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença no Brasil: uma análise do caso da boate Kiss
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS The influence of the media on the decisions of the sentence council in Brazil: An analysis of…
Publicação do processo nº 8034192-87.2022.8.05.0080 - Disponibilizado em 15/03/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8034192-87.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DOS…
Publicação do processo nº 8034192-87.2022.8.05.0080 - Disponibilizado em 15/03/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8034192-87.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DOS…
Publicação do processo nº 8034192-87.2022.8.05.0080 - Disponibilizado em 15/03/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal ACÓRDÃO 8034192-87.2022.8.05.0080 Confl ito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro…
Celso RUSSOMANNO pode publicar minha imagem na Patrulha do Consumidor?
"Em um embate entre a liberdade de expressão e o direito à imagem, quem sai vencedor? Prepare-se para uma reflexão profunda sobre os limites entre a informação e a intimidade. De um lado, o direito…
Página 1675 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 29 de Novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal DESPACHO XXXXX-03.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Taciane…
Publicação do processo nº 8034192-87.2022.8.05.0080 - Disponibilizado em 29/11/2023 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Seção Criminal DESPACHO 8034192-87.2022.8.05.0080 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro…
Intimação do processo N. 08443765520188100001 - 21/11/2023 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0844376-55.2018.8.10.0001 POLO PASSIVO GRAFICA ESCOLAR SA ADVOGADO(A/S) MARIANA NUNES VILHENA | 5869/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2023 PROCESSO Nº…
Página 59 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 11 de Novembro de 2023
Art. 13. O jornalista não pode: I - aceitar oferta de trabalho remunerado em desacordo com o piso salarial da categoria ou com tabela fixada pela sua entidade de classe; II - submeter-se às…