Lei nº 2.083 de 12 de Novembro de 1953
Lei nº 2.083 de 12 de Novembro de 1953
Regula a Liberdade de Imprensa.
A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença no Brasil: uma análise do caso da boate Kiss
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS The influence of the media on the decisions of the sentence council in Brazil: An analysis of…
Celso RUSSOMANNO pode publicar minha imagem na Patrulha do Consumidor?
"Em um embate entre a liberdade de expressão e o direito à imagem, quem sai vencedor? Prepare-se para uma reflexão profunda sobre os limites entre a informação e a intimidade. De um lado, o direito…
Etarismo na universidade: Privacidade de dados e o Direito à informação
O caso de preconceito em razão da idade ocorrido em uma universidade paulista foi nacionalmente exposto através de variados canais midiáticos e muitos dados pessoais das alunas envolvidas (ofensoras…
O Direito à Liberdade de Expressão Versus o Direito à Privacidade nas Biografias Não Autorizadas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CAROLINA PERES MARTINS DE…
Ensaio sobre a Liberdade de Expressão e o Risco da Censura
Por Sirlei Salete Boff e Elise Eleonore de Brites Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada. Jean-Jacques Rousseau. O presente texto tem o…
Mas, afinal, fakenews é realmente crime?
É impressionante como a humanidade está desnorteada em tempos de excesso de informação disponível! Estamos vivendo uma época histórica! Estamos no centro de um furação chamado SOCIEDADE DA…
O "Hate Speech" e a Liberdade de Expressão.
RESUMO O discurso de ódio tornou-se tema de debates, devido ao cenário político-social atual. Tal discurso pode assumir diversas formas, porém no geral, é uma ideologia que não aceita as diferenças,…
Reforma Trabalhista e sua repercussão nas ações indenizatórias decorrentes de assédio moral propostas perante o Tribunal Regional da 5ª Região
RESUMO: As ações indenizatórias que tinham como desígnio apurar o fenômeno de assédio moral, no primeiro ano após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, foi o tema da presente análise, que é…
QBBCAST #11 - Debate sobre o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
No dia 3 de maio, o advogado Jules Queiroz, sócio do Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia, participou de debate na Rádio Justiça sobre a liberdade de imprensa e as ameaças que ela vem sofrendo no…
Entendendo a Liberdade de Imprensa
No que tange a liberdade de imprensa é importante traçar um conceito do que seria a palavra “imprensa”, que significa “máquina com que se imprime ou estampa; arte de imprimir; os jornais; a…