Lei nº 1.301 de 28 de Dezembro de 1950
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Dispõe sôbre a organização judiciária do Distrito Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-66.2023.8.07.0000 1840062
TERRITÓRIOS Órgão 8a Turma Cível Processo N. AGRAVO INTERNO CÍVEL XXXXX-66.2023.8.07.0000 AGRAVANTE (S) MICHEL MESQUITA DE MOURA e DENISE GONCALVES DE ANDRADE MOURA EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E…
Recurso - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Agravo de Instrumento - de Criasett Gráfica e Editora contra Municipio de Sao Vicente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 11a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AGRAVANTE: CRIASETT GRÁFICA E EDITORA LTDA. AGRAVADA:…
Página 33 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 14 de Dezembro de 2023
ExTrATO DO TErMO DE FOMENTO Nº 1481001476/2023 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória . Objeto: Constitui objeto do presente…
Petição - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3aVARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA/SP Processo n°: XXXXX-42. , já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência,…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX-38.2015.5.02.0481
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd XXXXX-38.2015.5.02.0481 RECLAMANTE: K. C. C. RECLAMADO: Q. E. N. S. L. E OUTROS (4)…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho: XXXXX-11.2010.4.02.5101
Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-11.2010.4.02.5101 (2010.51.01.012427-8) RELATOR : Desembargador (a) Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA…
Petição Inicial - TJSP - Ação Medida Cautelar Preparatória com Pedido de Apreciação Liminar com Fulcro no Artigo 796 e Sdo C.P.C - Pedido de Providências
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA M.M._____a VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL/SP. , Brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG. e CPF , residente…
Petição Inicial - TJSP - Ação Tunamente, Vem, Respeitosamente, perante Vossa Excelência, com Fulcro no Art. 5, Inciso Lxix da Constituição Federal - Apelação / Remessa Necessária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS (SP) MANDADO DE SEGURANÇA , brasileira, casada, funcionária pública, portadora da Cédula de…
Andamento do Processo n. 8112979-42.2023.8.05.0001 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 05/09/2023 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8112979-42.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador -…
Página 1433 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Setembro de 2023
Trata-se de uma Expedição de Alvará Judicial, proposta por MARIA ADENIL FALCAO VIEIRA, MARIA CELIA FERREIRA FALCAO, MARIA HELENA FALCAO DE CASTRO, WILSON FERREIRA FALCAO, na qual se requer que as…