EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. , brasileira, viúva, servidora pública estadual inativa, portadora do RG. n°.
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/mmp I-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . Embargos de declaração que se acolhem apenas para corrigir erro material…
A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/mmp I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. RECLAMADOS. PREVI E BANCO DO BRASIL. DESERÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA…
A C Ó R D A O (SDI-1) GMBM/ rrsc AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. COMPLEMENTAÇAO DE APOSENTADORIA. PARTICIPAÇAO…
A C Ó R D A O 6ª Turma KA/mmp I-EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . Embargos de declaração que se acolhem apenas para corrigir erro material…
A C Ó R D A O 6ª Turma KA/mmp/rm RECURSO DE REVISTA DA AUTORA ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA CAIXA – AFACEESP INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014 .
A C Ó R D A O 6ª Turma KA/mmp I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECLAMADOS. PREVI E BANCO DO BRASIL. DESERÇAO. INVERSAO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. , brasileira, divorciada, servidora pública estadual inativa, portadora do…
A C Ó R D A O 6ª Turma KA/mmp I-EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . Embargos de declaração que se acolhem apenas para corrigir erro material…