Inciso III do Artigo 222 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968
Artigo 222 - O funcionário será aposentado:
III - voluntariamente, após 35 (trinta e cinco) anos de serviço.
Página 48 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Fevereiro de 2024
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA Retificação do DOE de XXXXX-1-2024 Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30, pub em XXXXX-1-2024. Exonerando, a pedido, a partir de 26/01/2024, JAQUELINE…
Página 2222 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Setembro de 2021
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Michel Tiago Lopes Carvalho (OAB: XXXXX/SP) - Luiz Augusto da Silva (OAB: XXXXX/SP) - Ilda…
Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2021
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despacho do Diretor de Escola, de XXXXX-04-2021. Expedindo com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto…
Página 124 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Novembro de 2020
o qual foi nomeado por Decreto de 17, publicado a 18/06/2019. SEDUC-PRC-2020/52712 Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de XXXXX-11-2020 Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se…
Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020
MARIA HELENA HIPOLITO NUNES REIS, RG.20.489.390-2, Auxiliar de Saúde, lei 500/74, do UBS Vila Souza, referente ao período aquisitivo de 28/04/2015 a 26/04/2020, para gozo oportuno mediante…
Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Fevereiro de 2020
SARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG XXXXX-7, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, em virtude de casamento passa a assinar Sara Oliveira…
Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Novembro de 2019
com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 dias de auxílio doença, a contar de XXXXX-10-2019, a…
Página 56 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Janeiro de 2019
Do D.O. de XXXXX-12-1998: que concedeu o 1º Adicional por Tempo de Serviço em nome de José da Silva Freitas, RG XXXXX-8, onde se lê a partir de XXXXX-08-1998, leia-se a partir de XXXXX-08-1998. Do D.O. de…
Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2018
CENTRO DE SAÚDE III MOINHO VELHO WAGNA SILVA QUINTAES REGO, RG. 18.442.432-x, Enfermeiro, Temporário, 4º adicional a partir de XXXXX-11-2018 Com fundamento nos termos do artigo 129 da Constituição…
Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Novembro de 2018
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de XXXXX-08-2015 Concedendo , nos termos do Decreto 52833/2008: A substituição de 1/10 da remuneração de Chefe de Seção por 1/10 da remuneração de…