Inciso II do Artigo 112 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 112 - Ao Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), além das competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
II - em relação ao Conselho Superior de Pesquisa dos Agronegócios (CSPA):
a) convocar e presidir as reuniões do CSPA;
b) organizar e submeter ao CSPA o plano anual de trabalho;

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Março de 2014

DE SOUZA, RG XXXXX-4, desenvolveu atividades relacionadas a Temas Federativos, no período de 18 a 19-3-2014, em Brasília/DF, e participou de reunião do Confaz, no período de 20 a 21-3-2014, em…
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Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2014

Sudameris Arr. Merc. S/A XXXXX93149000106 52.216.632-5 JPH-7114 Sudameris Arr. Merc. S/A XXXXX93149000106 52.216.679-9 JPL-2384 Sudameris Arr. Merc. S/A XXXXX93149000106 52.216.713-5 JPM-8104 Sudameris…
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Página 36 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2014

de controle, o laudo tem validade por 5 (cinco) anos, à partir da emissão do laudo. Cecy Schmiitz Rogers. CPF: 084.061.380-68. Laudo Médico 3453/13. Data: 01/01/13. Vigência: O laudo médico possui…
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Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2013

Indeferindo: O pedido de isenção do Imposto sobre a renda, por não encontrar amparo no inciso XXI do art. 6º da Lei 7713/88, incluído pela Lei 8541/92, tendo em vista que os laudos médicos periciais…
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Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2013

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Despacho do Diretor Presidente, de XXXXX-06-2013 Processo 12854/2013 Com fundamento na manifestação da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, às fls. 130/131,…
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Página 43 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2013

Laura Virgínia Pereira Narvaes  XXXXX-5  Luiz Roberto da Silva  18.048.080  Luiz Sergio Soares  8.143.474  Maria Ines Cavalheiro Manoel  15.230.838  Maria Joana Monteiro  XXXXX-9  Paulo…
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Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2011

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL Despachos do Coordenador, de XXXXX-2-2011 Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, combinada pela Lei Estadual…
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Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Abril de 2011

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E CONSERVAÇÃO DO SOLO Despachos do Diretor, de XXXXX-4-2011 Aplicando à: AGROPECUÁRIA PEROLA LTDA - Processo SAA nº. 044.935/10, a…
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Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Julho de 2011

() PESQUISA DE ANTICORPOS LVB 20 Diarréia Viral Bovina Vírus da Diarréia Viral Bovina (BVDV) Virusneutralização LVB 21 Rinotraqueíte Infecciosa Bovina/Vulvovaginite Pustular Infecciosa (IBR/IPV)…
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Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2011

46 05/07/2011 2º Ten QEOPM XXXXX-9 Amilton de Moraes 47 05/07/2011 3º Sgt PM XXXXX-A Francisco José Cunha 48 05/07/2011 Cb PM XXXXX-6 João Francisco Dias 49 05/07/2011 Subten PM XXXXX-7 Adair…
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