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18 de julho de 2018
Artigo 214 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo

Art. 214 da Lei 10261/68, São Paulo

Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968

Artigo 214 - O funcionário deverá aguardar em exercício a apreciação do requerimento de gozo da licença -prêmio.

Parágrafo único - O gozo da licença -prêmio dependerá de novo requerimento, caso não se inicie em até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato que o houver autorizado." (NR)

- Artigos 212, 213 e 214 com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048, de 10/06/2008

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

, e nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048 /2008, Adriana da Silva Moreto, RG... do processo SADS 0707/1999, e nos termos dos artigos 209 e 214 , todos da Lei 10.261 /68, alterado pelo artigo 1º da LC 1048... das manifestações constantes do processo SEADS 1018/2000, e no...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

do Delegado Seccional, de 17-7-2018 Deferindo, nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261 /68, combinado com o artigo 1º... do artigo 209 e 213 da Lei 10.261 /68, a: Sidnei da Silva Teles, RG. 21.286.058, Escrivão de Polícia, 2ª classe, padrão.../2013, e nos termos do artigo 198 da Lei 10261 /1968, com alterações da...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

, de 17-7-2018 Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 , da Lei 10.261 /68, com a redação dada pela LC. 1048 /2008..., a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1.048 /2008, referente... dos artigos 68/69 da Lei 10.261 -68, e artigo 15 , incisos I e II...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /1968, alterada pela LC. 1048 /2008, aos funcionários abaixo identificados... CJ/SE 600/2018, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento no artigo 312 , § 4º , da Lei 10.261 /68..., NÃO CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, tendo em vista o disposto no artigo...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

Autorizando gozo de licença-prêmio, de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261 /68, ao servidor abaixo relacionado: MARIA..., de 17-07-2018 Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261 /68.../13, Certidão 67/15. PULP: 2455/0013/06 licença-prêmio em gozo, nos termos...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

Concedendo: Nos termos dos artigos 209/ 214 da Lei 10.261 /68, LC 857 /1999, LC 1015 /2007, aos servidores abaixo...-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1048 /08, combinado com o DNG de 22, publicado no D... dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1048 /08, combinado com o DNG de 22, p...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1.048 /08 a MARINALVA EVA DA SILVA, RG... gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1.048 /08, a ZENILDA AUCILIADORA GASPAR..., de 17-07-2018 Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.26...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

Portaria do Diretor II, de 17-07-2018 Averbando , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68, ao funcionário abaixo...-2018 Declarando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048 /2008... dos Diretores de Escola, de 17-07-2018 Autorizando gozo de Licença-Pr...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

do Diretor do CRHU, de 17-7-2018 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1048 de 10-06-2008... Humanos, de 13-07-2018 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68, LC. 857 /99 e LC. 1048 /08... Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68 (alt. pela LC 8...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68, nos termos da L.C. 1048 , e, combinado com o DNG de 22-11-2011, D.O. de 23-11-2011... Autorizando: o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261 /68 e L.C. 1048 /2008 a: JUSTINO DE AGUIAR...-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261 /68 e...

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