Artigo 129 da Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de São Paulo
Lei nº 10.261 de 28 de Outubro de 1968
Artigo 129 - Vetado.
Petição Inicial - TJSP - Ação Civil Pública - Apelação Cível - de Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Campinas contra Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA E. ____a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Declaratória C.C. Condenatória - Acc - de Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude No Estado de Sao Paulo contra Estado de Sao Paulo
.eir.~111111€,- - S P 1. ide) Aparecido Inácio ePereira Depto. Jurídico/SP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA E. .a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - 2.a REGIAO AÇÃO CIVIL COLETIVA…
Manifestação - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAFELÂNDIA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° XXXXX-18.2016.8.26.0322. , já…
Documentos diversos - TJSP - Ação Fazenda Pública - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMOEXCELENTÍSSIMO(A) (A)(A) SENHOR SENHORSENHOR(A) (A)(A) DOUTOR DOUTORDOUTOR(A) (A)(A) JUIZ JUIZJUIZ(A) (A)(A) DDDDE DIREITO DA E DIREITO DA E DIREITO DA aaaa VARA DA FAZENDA PÚBLICA:…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°. REQUERENTE: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO pela Procuradora do…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdencia-Spprev
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV…
Contestação - TRT02 - Ação Recebimento de Bolsa de Estudos - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 51a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP. Processo n°: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP , CNPJ n° entidade instituída…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordináriaação Ordinária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMOEXCELENTÍSSIMO(A) (A)(A) SENHOR SENHORSENHOR(A) (A)(A) DOUTOR DOUTORDOUTOR(A) (A)(A) JUIZ JUIZJUIZ(A) (A)(A) DDDDE DIREITO DA E DIREITO DA E DIREITO DA aaaa VARA DA FAZENDA PÚBLICA:…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordináriaação Ordinária - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Petição Inicial - TJSP - Ação Ordináriaação Ordinária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMOEXCELENTÍSSIMO(A) (A)(A) SENHOR SENHORSENHOR(A) (A)(A) DOUTOR DOUTORDOUTOR(A) (A)(A) JUIZ JUIZJUIZ(A) (A)(A) DDDDE E DIREITO DA DIREITO DA aaaa VARA DA FAZENDA PÚBLICA: VARA DA FAZENDA…