Artigo 82 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 82 - A substituição, quando não for automática, dependerá de ato de autoridade competente.
Parágrafo único - O substituto exercerá o cargo ou função -atividade enquanto perdurar o impedimento do respectivo titular.

Página 44 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 85, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 2, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2024 (*Republicado por conter incorreções no titulo da publicação) DESPACHO DO…
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Página 82 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

São João da Boa Vista, e ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica II – Efetivo, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas na EE Benjamin Bastos, em Vargem Grande do Sul, Diretoria de…
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Página 47 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Abril de 2024

(Int. Dr. Sérgio de Oliveira Júnior, OAB/SP nº 195.609). DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Processo: XXXXX/2023 Interessado: Mirian Pereira de Souza Lopes Assunto: Processo…
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Página 33 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2024

da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação. (Int.: Dr. Edison Luiz Alves, OAB/SP nº 313.417). DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Processo: XXXXX/2023…
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Página 284 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2024

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 15 de abril de 2024 Cessando a partir de 15/04/2024 os efeitos da Portaria de 05, publicada no DOE de 06/04/2023, na parte em que designou a servidora…
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Página 50 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2024

Básica-I – Categoria “A”, nesta unidade Escolar. Acúmulo Legal EE JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO Ato Decisório nº 472/2024- CAMILA DE FATIMA LIMA PEREIRA, Rg. XXXXX Professor De Ensino Fundamental E…
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Página 56 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Tendo em vista a solicitação de fls. 366, apresentada p elo advogado do interessado em questão, Sr. Maria Elizabeth de Az evedo, RG Nº 18.749.381-9 e considerando…
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Página 69 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE XXXXX-4-2024 DECLARANDO que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.06,…
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Página 70 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2024

dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instit uída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e nos termos dos artigos 3°, 4° da Lei complementar…
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Página 401 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024

essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2024." MARIA IZABEL DE BARROS CPF: 788.289.538-53 RS/PV:2880775/01 AGENTE DE SANEAMENTO 2…
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