Inciso I do Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 58 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - exoneração;

Página 4 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

, a partir de 30/06/2020, nos termos do art. 58, I, § 1º, 1, da LC 180/78, ALEX CRUZ DA SILVA , RG 24.747.606-7, do cargo...) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § …

Página 6 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

de Polícia de São Sebastião(Port.539/2020) EXONERANDO:, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, da LC 180... DE POLÍCIA Nos Termos da LC 731/93, art. 3º, Inciso II, mais um …

Página 18 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

de 02/06/2020, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978... e nos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, o Senhor Helio Soares da …

Página 19 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor...-07-2020 TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

Página 20 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, INCISO I, § 1º, ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 12/05/1978 A PARTIR DE: 01/07/2020, EMILIA... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, …

Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

, Parágrafo 1º da Lei 10.261/68, c/c Artg. 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à partir de 26.6.2020, TATIANE... Educacao Basica II-Vanessa Priscila Alves,RG 43295490,F/N=01-I, EE Sao Paulo

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

/Ofício : S/ nos têrmos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir... do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 18…

Página 30 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2020

de 03/07/2020 Exonerando: a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, a servidora TANIA... DE CARDIOLOGIA PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, de 03/07/2020 …

Página 33 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

. SEDUC-PRC-2020/25101). TRANSFERINDO, nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180 , de 12 de maio de 1978.../23671). nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180 , de 12 de maio de 1…

Página 36 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2020

. Exonerando, com fundamento no Artigo 86 , Inciso I , § 1º da Lei 10.261 -68 e Artigo 58 , § 1º , item 1, da LC 180 -78... de acordo com o inciso I, § 1º do artº. da Res. SE 09/2018. Face a …

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