Inciso I do Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 58 - A vacância do cargo decorrerá de:
I - exoneração;
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há 23 horas

Página 65 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2024

Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I) De 08.05.24: Exonerando, a pedido, a partir de 09/05/2024, VITOR ESPRICIDO FONSECA, mat. 377.990-A, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ –…
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há 23 horas

Página 216 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado a 09.05.24 o prazo estipulado pelo Edital de…
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Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE XXXXX-05-2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência EXONERA a pedido e a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do artigo 58, inciso I, §…
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Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades…
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Página 14 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 10/05/2024 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Nestor Pereira Colete Junior, RG. 21.855.184-8,…
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Página 17 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 90, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 2, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2024 Centro de Ressocialização Dr Luís Gonzaga de Arruda Campos - Rio Claro Núcleo…
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Página 18 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores: - Washington Carlos Ferreira dos Santos, RG.
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Página 23 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade: PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS Da Penitenciária de Bernardino de Campos…
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Página 25 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Domingos Marques Ribeiro, RG. XXXXX, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, referente ao período…
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Página 26 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

Centro Administrativo Núcleo de Pessoal PORTARIA DA DIRETORA, DE XXXXX-05-2024 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à…
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