Decreto nº 49.688 de 17 de Junho de 2005 de São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO O expediente 010.00012948/2023-75 foi avaliado pela UPPH e, até o presente momento, está isento de análise e aprovação pelo CONDEPHAAT. Informamos que as…

Localidade do Deslocamento: ADAMANTINA, SANTA MERCEDES E SÃO PAULO-SP Motivo do Deslocamento: VISITAS TÉCNICAS E CURSO SIBEC Períodos: 22 À 25/04/24 Autorização de pagamento de diárias de viagem Nº…

Artigo 1º - Fica revogada, em decorrência do encerramento da Unidade Conveniada, a Portaria JUCESP nº 61, que tratava sobra a designação da servidora municipal Raquel Estanis, portadora do RG. n°…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 68, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 Publique-se, encaminhando-se, em seguida, a DRADS Baixada Santista para…

Nazaré a "b" do Decreto 49.688, de 17/06/2005, deci - MANA de: Artigo 1º - Instaurar apuração preliminar, com natureza simplesmente investigativa, designad a a apurar os fatos constantes do SEI…

ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO CONVÊNIO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO EDUCACIONAL Extrato de Convênio nº 013/2024 - Processo SEI 136.00137284/2023-76 PARTÍCIPES: Centro Estadual…

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDS N° 06/2024 Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional O Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São…

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 47.400 de 04/12/2002 - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental,…

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDS Nº 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a analisar e homologar os…

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria de 22/11/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social, considerando as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28/10/1968, e as…